O vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) quer proibir referências escritas ao que chamou de "gênero neutro" nas escolas públicas e particulares da cidade do Rio de Janeiro. Pouco mais de duas semanas após ser reeleito para o seu sexto mandato, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou a proposta de projeto de lei à Câmara do Rio.
Na prática, o projeto quer vetar o uso, principalmente, das expressões "todes" e "todxs", que surgiram como alternativa nos últimos anos para evitar a definição de gênero apenas entre masculino e feminino. O recurso vem sendo utilizado como forma de não excluir pessoas transgêneras ou que não se identificam com algum gênero.
A proposta do vereador pretende proibir que escolas públicas municipais e particulares do Rio usem "novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais". No caso da rede particular, o projeto prevê advertência e até suspensão do alvará de funcionamento em caso de descumprimento da determinação.
Segundo o texto da proposta, o recurso vem sendo empregado "para atender pautas identitárias imaginárias e na contramão da ciência biológica". O projeto ainda classifica as variações gramaticais como "perversões e alterações maliciosas e progressistas".
O projeto de lei ainda deve ser analisado pela Câmara, assim como mais uma proposta que Carlos Bolsonaro apresentou nesta semana.
O outro texto trata de permitir que pessoas condenadas pela Justiça possam cumprir pena alternativa trabalhando em cemitérios, clínicas de reabilitação para dependentes químicos e hospitais psiquiátricos, além de ajudar na manutenção de parques e jardins da cidade.
A proposta vale para autores de crimes de menor potencial lesivo, e o tipo de trabalho a ser exercido pelo condenado ficaria a critério dos gestores dos órgãos municipais onde a atividade se daria.