O Ministério da Saúde perdeu o prazo e não respondeu em tempo a uma reclamação feita à Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a omissão de informações da pandemia de Covid-19 no Brasil. A queixa foi protocolada há dois meses pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, que reúne entidades e ONGs no país.
O documento com a reclamação foi entregue no dia 21 de dezembro à CGU, responsável pela transparência do governo federal. O órgão encaminhou a queixa à pasta, que não respondeu até a última sexta-feira (19), último dia do prazo.
Pelo fato de não se manifestar no tempo previsto, a pasta agora está passível de suspensão e à exoneração dos servidores responsáveis pela prestação de contas, se for aberto um processo pela Advocacia-Geral da União.
"É preocupante que o órgão responsável por garantir a transparência no governo federal deixe de atender a uma demanda de tanta urgência e relevância", disse Marina Atoji, coordenadora do Fórum, em entrevista ao portal Uol.
De acordo com o Fórum que fez a reclamação, o ministério comete irregularidades na publicação dos dados sobre a pandemia, como sobre número de contaminados, a distribuição de testes e a atualização do número de leitos disponíveis em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
