A Justiça Federal do Amazonas suspendeu, nesta terça-feira (26/1), a entrega das 132,5 mil doses da vacina contra o novo coronavírus da Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca no estado, após suspeitas de desvios dos imunizantes, bem como de cidadãos que teriam furado a fila da vacinação.
O mandado de intimação, assinado pela juíza federal Jaiza Fraxe, foi entregue à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) para ciência e cumprimento da determinação.
A decisão atende Ação Civil Pública dos ministérios públicos Federal (MPF), do estado (MPE) e do Trabalho (MPT) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), e Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) contra o Município de Manaus.
A distribuição das vacinas só poderá ser feita após a prefeitura manauara cumprir as determinações impostas, especialmente de total transparência no que se refere a programação e critérios para vacinação.
Além disso, a capital do Amazonas deverá divulgar diariamente a lista de vacinados, com a respectiva análise pelos órgãos autores e, em seguida, deliberação do juízo.
Por recomendação do Ministério da Saúde, as doses do imunizante, recebidas nesse último domingo (24/1), vão atender 35% de trabalhadores de saúde; 100% de idosos acima de 75 anos e 37% de idosos entre 70 e 74 anos.