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Cidades Domingo, 27 de Dezembro de 2020, 13:13 - A | A

Domingo, 27 de Dezembro de 2020, 13h:13 - A | A

BOA GESTÃO

Gestão de Emanuel Pinheiro é marcada por transparência

Da Redação
Assessoria

Desde o início da gestão Emanuel Pinheiro uma das propostas assumidas em campanha e cumpridas durante esses quatro anos da administração pública municipal foi trabalhar de forma humanizada sempre com a atenção voltada para alcançar melhorias que beneficiassem à população cuiabana. Além principalmente da execução dos serviços com transparência dos gastos públicos. Algumas iniciativas foram fundamentais para o alcance dos resultados de uma gestão fiscal eficiente, sendo eles: o Resultado Orçamentário e Liquidez, Implantação do Sistema Contábil Integrado e Atualizado, Monitoramento Bimestral da Execução Orçamentária e Financeira e a criação do Comitê de Ajuste Fiscal (Cotaf).

Também merece destaque a elaboração do Planejamento Estratégico que teve como eixo norteador o Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Essa parceria possibilitou a aplicação do sistema de execução orçamentária, financeira e contábil. Todo o trabalho foi para o pleno cumprimento do sistema Aplic, desenvolvido pelo Tribunal.

Com isso, foi possível a integração dos demais sistemas de gestão administrativa, pessoal e patrimônio; atendimento integral ao plano de contas, eventos contábeis e controles de destinação de recursos, definidos pelo TCE; e o controle entre as atividades de planejamento, orçamento, execução orçamentária, execução financeira e a contabilidade, com informações concentradas em única plataforma, promovendo agilidade, eficiência e tempestividade.

 “O primeiro passo dado foi à elaboração dentro da própria administração, criando condições para que todas as transformações futuras fossem possíveis”, disse o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho. Ele ainda cita a participação e envolvimento de algumas secretarias e instituições processo estiveram diversas estruturas administrativas, dentre elas a Gestão, Planejamento e Fazenda. Estruturas sistêmicas foram criadas de forma a garantir as condições para a realização das políticas públicas.

“Uma vez estabelecidos os principais eixos estratégicos para o alcance da Missão e Visão da Prefeitura Municipal de Cuiabá as metas das Secretarias de Gestão, Planejamento e Fazenda no âmbito da Gestão Humanizada, foram inseridas na Perspectiva Financeira, que é “Garantir a excelência da gestão fiscal”, pontuou Possas.

Todas essas ações contribuíram para um superávit orçamentário nas contas de governo em todos os exercícios da atual gestão, alcançando um resultado orçamentário de R$ 9.061.167,27, entre Receita Arrecadada, Créditos Adicionais por Superávit e (-) Despesa Realizada.

Destaca-se que a Receita Tributária Própria, obteve uma trajetória de crescimento ao longo dessa gestão, apresentando em 2019 uma média de crescimento anual acima de 10%, salto significativo, apesar do cenário econômico desfavorável, setor de serviços com baixo índice de crescimento, altas taxa de desemprego e problemas nas transferências constitucionais.

“No âmbito da gestão tributária, os resultados alcançados na arrecadação dos tributos municipais, ajudaram a consolidar a estratégia organizacional de combate à evasão e inadimplência fiscal, ampliação da base tributária e modernização da gestão fazendária, com ações voltadas a elevar a presença fiscal junto aos contribuintes, diminuindo o gap entre a receita potencial e a receita efetiva a serem arrecadadas em razão de auditorias mais especializadas, sistemas mais modernos e eficientes e um pessoal mais qualificado”, destacou.

O rigoroso controle e acompanhamento das contas, entre receitas e despesas, resultaram na redução do comprometimento da Dívida Consolidada Líquida em relação a Receita Corrente Líquida de 36,09% (3º Quadrimestre/2016) para 31,07% (3º Quadrimestre/2020). “Com isso foi possível a contratação de três operações de créditos no montante de R$ 193,7 Milhões, para a construção de dois viadutos e avenida contorno leste”, lembrou o secretário.

“A gestão Emanuel Pinheiro de forma efetiva teve como resultado um impacto positivo não só em relação às finanças municipais, mas principalmente a sociedade, ao proporcionar capacidade financeira para fazer frente às legitimas demandas do povo cuiabano, sem olvidar do equilíbrio orçamentário que proporcionou superávit no balanço das contas municipais”, finalizou.

Cuiabá MT, 09 de Outubro de 2024