O município de Juara (694 km de Cuiabá) resolveu adotar medidas mais restritivas para conter o avanço do novo coronavírus. Segundo dados da prefeitura, entre os dias 13 e 15 de janeiro, foram registrados 95 novos casos de pessoas contaminadas pelo vírus na cidade, que já não tem mais leitos disponíveis para atender os casos graves da doença.
No decreto n° 1.596/2021, que está em vigor desde sexta-feira (15), está proibido qualquer evento público e particular que cause aglomeração. Também estão vedados o funcionamento de casas de shows, circos, festas, eventos em ginásios esportivos, quadras poliesportivas municipais e campos de futebol.
As igrejas, templos e as feiras da agricultura familiar poderão funcionar com 30% de sua capacidade, assim como os restaurantes, lanchonetes, bares, espetinhos, carrinhos de lanches e congêneres.
As conveniências e lanchonetes anexas aos postos de combustíveis também poderão atender apenas 30% de sua capacidade máxima, sendo que as demais conveniências só poderão atender através do sistema delivery.
O prefeito de Juara, Carlos Sirena (DEM), ainda ampliou o toque de recolher na cidade, das 21h às 5h.
O procurador geral do Município, Fábio Alves, disse que a equipe da prefeitura terá apoio da Polícia Militar na fiscalização e orientação à população e ao comércio sobre as novas regras. Caso seja descumprida alguma medida, a multa pode chegar a R$ 4 mil.
"Se houver esse tipo de aglomeração tem aplicação de multas previstas neste decreto com mais ênfase que vai ser aplicado pela nossa fiscalização municipal. Poderá ser penalizado o comerciante, o proprietário do imóvel onde houver aglomerações, o consumidor também e essa multa varia de 40 UPFs a 1 mil UPFs. [...] Então pode chegar a R$ 4.890 mil”, disse o procurador geral de Juara.
“Acredito que como no bom senso a gente não tem conseguido êxito talvez com a aplicação de uma penalidade que não é a única que pode chegar até mesmo à interdição do estabelecimento. o município não pode ficar à mercê das pessoas irresponsáveis, porque a medida é do poder público de colocar essas implicações, no entanto, a responsabilidade é individual de cada cidadão”, ressaltou.
Entrevista do procurador geral de Juara à imprensa:
