Após o anúncio de que a prefeitura municipal vai começar a vacinar os idosos nesta quinta (11) na capital, a vereadora Edna Sampaio (PT) questionou os procedimentos adotados para a imunização e cobrou o calendário de vacinação, não divulgado até o momento.
A vereadora criticou a falta de orientações ao público vacinado, cuja condição de vida por si só prejudica o acesso aos serviços de saúde, e apontou que há relatos de idosos que notaram discrepância entre as faixas etárias que deveriam ser atendidas nesta fase e a idade que consta no sistema de cadastro.
De acordo com o plano municipal de vacinação, depois dos profissionais de saúde, deveriam ser vacinados os idosos de 80 anos e mais, mas, segundo relatos recebidos pela vereadora, no cadastro disponibilizado pela prefeitura a idade especificada é acima de 85 anos.
Para a vereadora, a falta de transparência pode aumentar as situações de fura-filas. “Cada um de nós tem razões para ficarmos aflitos, todos temos pessoas idosas na família. Mas a questão é informar a população de forma clara para dar confiança de que a coisa certa está sendo feita. Isso poderia estimular as pessoas a terem solidariedade e não furarem fila”, disse ela.
“Não sabemos quantos profissionais de linha de frente foram imunizados. Sem transparência, as pessoas vão ficar pensando que, na escassez e sem controle, o melhor é garantir o delas, independente do que signifique para os outros esse comportamento. Exatamente por isso é que o planejamento e a transparência são fundamentais”, criticou comentou a parlamentar.
A falta de informações impede o acompanhamento e a avaliação da campanha por parte dos órgãos de controle. “Como não sabemos quantos profissionais de saúde deveriam ser imunizados, a verdade é que não temos como avaliar o desempenho da campanha de vacinação por grupos prioritários. Considerando a escassez de doses, a falta de informações, as denúncias de fura-fila, a campanha de vacinação parece se comportar como vírus: fora de controle”.
Para ela, falta planejamento da vacinação, que está obedecendo à quantidade de doses disponível e não às fases determinadas quanto aos grupos prioritários. “Há poucas vacinas, mas a quantidade de doses é conhecida. Acho um absurdo não termos informações claras sobre a vacinação e, mais ainda, a secretária se recusar a prestar estas informações”, criticou.
“Até agora, quase todo primeiro lote foi para os profissionais da saúde, mas nem todos eram prioridade. Somente agora é que serão vacinados os idosos, ainda de forma centralizada?”.
Para a vereadora, a SMS precisa responder quantos receberam uma dose e quantos receberam duas, qual o estoque de vacina e o que está sendo feito para garantir esta segunda dose.
A falta de garantias de vacinação para os já imunizados pode gerar o risco de não haver uma imunização completa, já que não há garantias de recebimento de mais doses de vacina pelo governo federal.
A parlamentar também questiona o que será feito em relação ao acesso dos idosos que moram em bairros periféricos e não possuem internet e dos pacientes que apresentem dificuldades para se cadastrar acessarem o cadastro.
Resposta
A vereadora já protocolou três requerimentos junto à Secretaria Municipal de Cultura (SMS) solicitando informações sobre os vacinados do grupo 1, formado por profissionais da saúde.
Na última segunda (8), ela recebeu ofício de resposta da SMS no qual a pasta voltou a utilizar o argumento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para não divulgar informações sobre os profissionais já vacinados, o que também já foi pedido pela comissão provisória de vereadores.
A vereadora também questiona quando os dados que foram encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme divulgado pela titular da pasta da saúde, Ozenira Félix nesta quarta (10), também serão disponibilizados à Câmara Municipal de Cuiabá.
Por sua iniciativa, foi criada na Câmara uma comissão provisória para acompanhar a vacinação, a qual é formada pela parlamentar e pelos vereadores Dr. Luiz Fernando (Republicanos), que é presidente, Diego Guimarães (Cidadania), Kássio Coelho (Patriota), Pastor Jeferson (PSD) e Michelly Alencar (DEM).
A comissão iria se reunir com a secretária nesta terça (9), mas, a pedido dela, a reunião foi adiada para a sexta-feira (11), às 9 horas.
Vacinados
De acordos dados do oficio recebido da SMS,19.210 pessoas já foram vacinadas na capital. No documento enviado à vereadora, datado de 5 de fevereiro, a secretaria informa que o município havia recebido até então 17.687 doses da vacina Coronavac, das quais 8.027 no dia 18 de janeiro, 6.630 no dia 25 e 3.030 no dia 26.
Informa, ainda, que este quantitativo seria correspondente a 75,7% da demanda de trabalhadores da saúde e que ampliou a vacinação para os trabalhadores de saúde ativos que tenham vínculo com serviços de saúde, que foram vacinados nos dias 28 e 29 de janeiro.