Atualmente cerca de 70% dos segurados do INSS que recebem algum tipo de benefício previdenciário recebem o valor de um salário mínimo. Contudo caso a mais recente projeção do ministério da Economia para o salário de 2021 no valor de R$ 1.088 se confirmar, a grande maioria dos aposentados devem receber o reajuste desse valor.
Para quem não sabe o salário mínimo é que define o piso dos benefícios pagos pelo INSS. Logo os aposentados que recebem um salário mínimo vão receber um aumento de 4,10% em suas rendas no ano que vem.
A definição do reajuste do piso nacional por parte do governo federal se dá por meio de análises de caixa e também da inflação no país. Logo o valor é definido todo inicio de ano por meio de uma Medida Provisória e necessita da aprovação do Congresso Nacional.
Outros benefícios indexados ao salário mínimo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também passarão pelo aumento.
Quem ganha mais de um salário terá o benefício reajustado?
Os segurados do INSS que ganham um benefício superior ao salário mínimo, mesmo que seja por poucos reais possui outra regra para o reajuste do benefício.
Para esse tipo de situação o reajuste ocorre por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Logo, em 2020 o acumulado do INPC está com uma alta de 3,93% o que acaba se tornando um percentual bem próximo aos 4,10% estimado pelo governo e que é utilizado como base de cálculo no reajuste do salário mínimo.
Porém, nos últimos meses esse índice sofreu uma alta de 5,20%. Logo, se no mês de dezembro o ritmo de alta se mantiver, existe a possibilidade de quem ganha mais ter um reajuste maior do que os 4,10% de quem recebe apenas um salário mínimo.
Em linhas gerais, o salário mínimo e o piso do INSS possuem reajustes levemente maiores que o INPC, mas assim como pode ocorrer no ano que vem, o contrário também pode ser levado em consideração.
Vale lembrar que o INPC também é o índice utilizado para se calcular o reajuste do teto máximo do INSS. Logo, se o índice permanecer em 4,10% o teto para 2021 subirá de R$ 6.101 para R$ 6.351,20 em 2021.
Reajuste não é um aumento
Segundo projeção do Boletim Focus divulgado pelo Banco Central, caso a inflação IPCA deste deve permanecer em 4,35%. Logo, apesar do reajuste de 4,10% projetado para o salário mínimo do ano que vem, o piso do INSS deve chegar já defasado para os brasileiros.
Essa defasagem devido ao reajuste do salário mínimo ficar abaixo da inflação significa que os aposentados podem perder o poder de compra em 2021. Em regra geral os segurados podem receber menos mesmo após o rajuste.