Com três projetos de ferrovias previstos, Mato Grosso é um dos estados que mais se beneficiará com investimentos em infraestrutura nos próximos dez anos. Outro fator que pode atrair recursos estrangeiros é o avanço nas discussões do Marco Regulatório das Ferrovias (PLS 261/2018), em tramitação no Senado Federal. O projeto tem a intenção de modernizar a transferência de exploração do transporte ferroviário pela iniciativa privada, com a inclusão do regime de autorização na lei.
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A aprovação do projeto de lei, que permite os integrantes do setor privado a construírem e operarem suas próprias ferrovias, está no centro das atenções do governo. A modalidade, denominada ‘autorização’, é realidade em países como os Estados Unidos. Uma das vantagens desse modelo para o governo federal é que ele não demanda recursos públicos para implantação das ferrovias, deixando todo o risco para a iniciativa privada.
A melhoria na infraestrutura brasileira é considerada a principal engrenagem para atrair investimentos estrangeiros no Brasil.
“O país está muitíssimo atrasado na construção de uma infraestrutura física e econômica compatível com o tamanho de sua economia. Esse vácuo operacional, cria excelentes oportunidades de ganhos para operadores logísticos especializados e para investidores que precisam garantir bons retornos em longo prazo para o capital sob seu gerenciamento”, destaca o economista Vivaldo Lopes.
Em estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Kátia Rocha, técnica na entidade, comparou dados da infraestrutura brasileira com outros 141 países. O Brasil ocupa a 78º colocação, de acordo com o pilar de infraestrutura do índice de competitividade global de 2019. Kátia aponta a pandemia como mais um limitador de investimentos e vê como saída as alterações regulatórias para a infraestrutura.
“O debate atual recai sobre as recomendações de políticas públicas necessárias para estimular uma maior e melhor participação privada nessa modalidade de investimento. A melhoria das características institucionais e regulatórias que promovam os investimentos privados em infraestrutura será particularmente importante ao Brasil nos próximos anos”, escreve Kátia, que atua na Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura (Diset) do Ipea.
O economista Vivaldo Lopes elenca alguns dos atrativos brasileiros que chamam atenção de investidores e operadores. “Além do avanço em novos marcos regulatórios nas áreas de saneamento, ferrovias, portos, aeroportos, cabotagem e gás, há janelas de oportunidades abertas. Há um potencial de crescimento do consumo do Brasil e as perspectivas de aumento da demanda e de preços das principais commodities, nas quais o país é um grande player mundial: agrícolas, ferro, petróleo e gás”.
