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Economia Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2023, 10:40 - A | A

Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2023, 10h:40 - A | A

"GUERRA FISCAL"

Mauro anuncia que não vai aumentar imposto em Mato Grosso em 2023

Da Redação

O governador Mauro Mendes (União Brasil) anunciou nesta quarta-feira, 6 de dezembro, que o Estado não irá aderir ao movimento nacional de aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS). O governo já havia iniciado conversas com o setor produtivo para elevar em dois pontos percentuais a alíquota modal, mas Mauro desistiu da ideia.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Mauro afirma que vai lutar para manter em 17% a alíquota modal do imposto estadual. O governador avalia que o aumento de imposto representa uma guerra fiscal muito equivocada entre os estados brasileiros, incentivada por um dispositivo da reforma tributária.

 

“O Governo do estado de Mato Grosso, ele não vai fazer um aumento da carga tributária agora no final do ano, a exemplo daquilo que está acontecendo em grande parte dos estados brasileiros [...] Muitos estados brasileiros começaram a aumentar os seus impostos e saíram de 17%, que é a alíquota base do ICMS, para 18% e alguns chegaram a 20%. O Estado de Mato Grosso não vai entrar nessa guerra fiscal ao contrário, ou seja, elevando os impostos para tentar preservar uma regra, que ao meu ver é muito equivocada”, explicou o governador.

ENTENDA

O governo do Estado pretendia encaminhar ainda neste ano, à Assembleia Legislativa, um projeto de lei para aumentar em dois pontos percentuais a alíquota modal do ICMS. Com a mudança, o imposto passaria dos atuais 17% para 19%. Esse movimento acontece em todo o país, devido a um dispositivo da reforma tributária que estabelece que a receita média obtida no período de 2024 a 2028 será usada como referência para calcular as participações de cada Estado na arrecadação do futuro IBS (Imposto sobre Bens e serviços, que será criado com a reforma tributária).

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 4 de dezembro, com representantes dos segmentos industrial, comercial, de prestação de serviços e agropecuário. O encontro aconteceu na sede da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), em Cuiabá. Porém, a proposta não foi bem recebida pelos setores produtivos.

A mesma discussão está sendo realizada em outros seis Estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Por lá, os governadores enfrentam resistência das Assembleias Legislativas para aprovação da medida, que é impopular, pois mexe no bolso dos contribuintes.

Outros Estados já anteciparam essas mudanças, como é o caso do Maranhão, onde foram realizados dois aumentos na alíquota modal do ICMS desde o final de 2022. No caso do Maranhão, a alíquota subiu de 18% para 20% no primeiro momento e foi novamente elevada para 22% na última semana. Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que 17 Estados já haviam elevado a alíquota modal do ICMS até o final de novembro.

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
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