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Geral Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024, 15:44 - A | A

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LISTA TRÍPLICE

Membros do MPMT se inscrevem para vaga no STJ

Da Redação

Os procuradores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e José Antônio Borges Pereira apresentaram suas inscrições para concorrer à lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservada aos Ministérios Públicos dos Estados. Esta vaga surgiu devido à aposentadoria da ministra Laurita Vaz. A lista dos inscritos foi divulgada nesta sexta-feira (23) no Diário Eletrônico do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

O Conselho Superior do MPMT tomará uma decisão quanto à ordem dos nomes que comporão a lista a ser enviada ao STJ no próximo dia 05, através de voto facultativo. Posteriormente, o pleno do STJ formará uma lista tríplice a ser submetida ao presidente da República, que fará a indicação final. O escolhido passará por sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça e aprovação do Senado Federal.

De acordo com o artigo 104, inciso II, da Constituição Federal, um terço das vagas do STJ são preenchidas alternadamente por membros do Ministério Público e da advocacia. A ministra Daniela Teixeira, recentemente nomeada, foi a última a ocupar uma vaga no STJ, vinda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 
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