Falta de representatividade, gestão sem transparência e descontentamento geral. Essas são algumas das palavras que o advogado Pedro Paulo Peixoto ouviu de seus colegas a respeito do atual comando da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso. Nos últimos dois meses, Peixoto já visitou mais de 130 escritórios de advocacia no estado e esteve junto de mais de mil colegas para ouvir suas demandas e debater a profissão.
“É preocupante o rumo que o órgão que deveria estar protegendo e representando a classe está tomando nos últimos anos. A meu ver, está um consenso que a nossa OAB está dominada por uma ‘panelinha’ que atende somente aos seus próprios interesses e de uma pequena parcela de advogados”, afirma.
Ainda segundo Pedro Paulo, o apoio de parte da diretoria da OAB/MT ao provimento 222/2023 do Conselho Federal, também conhecido como Provimento da Mordaça, reforça seus interesses em defender apenas uma parcela dos advogados e calar os demais.
“A Ordem sempre trabalhou em prol da nossa constituição, que tem como um dos pilares o direito de livre manifestação. Enquanto seus dirigentes deveriam batalhar pela ampliação do debate de forma democrática, eles estão cerceando e calando qualquer tipo de discurso contrário de forma antidemocrática”, ressalta.
O provimento 222/2023 possui aspectos inibidores como vedação de pré-campanha, proibição de propaganda eleitoral impulsionada na internet e impede candidatos ou juristas de criticar as gestões de direção da OAB.
Com 40 anos de profissão e sempre atuante junto a OAB/MT, inclusive como presidente de comissões e subseção, o advogado José Antônio Alvares se diz decepcionado com a atual direção que a autarquia vem tomando e considera necessária uma renovação.
“Testemunhei nos últimos anos a criação de uma casta dentro da Ordem, na qual apenas poucos são beneficiados e hoje me sinto excluído por aqueles que tem a obrigação de lutar por mim. A atuação da OAB deve ser ressignificada e ser para todos os advogados”, diz Alvares.
Outra profissional que concorda com esse panorama é Lélia Santos, advogada há 19 anos e também professora de Direito. Segundo ela, nunca se sentiu representada nem ouvida pelos atuais gestores.
“Temos em nosso estado excelentes profissionais e professores que poderiam oferecer muito por meio da Escola Superior de Advocacia, mas que não são aproveitados, preferem dar chance para os de fora. Hoje sinto que a única função da Ordem é receber a minha anuidade”, afirma Lélia.
Formado em Direito e Administração de Empresas pela Universidade de Cuiabá, Pedro Paulo Peixoto é sócio-diretor no escritório Peixoto & Cintra Advogados Associados, especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD) e Doutor pela Universidade Del Museo Social (UMSA), em Buenos Aires, Argentina. Atua ainda como professor universitário e de cursos preparatórios da disciplina de Direito Tributário, sempre tratando a docência como uma missão.
Na OAB-MT, foi membro do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia (ESA) e fez parte da Comissão de Estudos Tributários. É também presidente do Instituto dos Advogados de Mato Grosso (IAMAT).
Além de Cuiabá e Várzea Grande, Pedro Paulo já visitou as cidades de Sorriso, Sinop, Tangará da Serra, Cáceres, Rondonópolis, Jaciara e Barra do Garças. Sua meta é visitar todas as cidades-polo de Mato Grosso.
