José Antônio Borges Pereira, procurador-geral de Justiça, defendeu o fechamento total para que o país consiga sair do pior momento da pandemia. Em entrevista realizada nesta quarta-feira (24), ele afirmou que o Ministério Público Estadual (MP-MT) deve ajuizar ação ainda hoje para que seja decretado lockdown em todo o estado, após a Assembleia Legislativa ter rejeitado a proposta de ‘superferiado’ feita pelo governador Mauro Mendes (DEM).
O procurador defendeu o isolamento e citou que ainda no século XVIII, quando ainda não existia vacina, o isolamento social era utilizado para conter o avanço de doenças graves, como a peste. Por isso, cientistas do mundo inteiro defendem o isolamento de acordo com a situação da pandemia no local.
Conforme o procurador, este é o caso de Mato Grosso, que já está registrando quase 100 mortes por dia.
“Qualquer medida que for, é competência do promotor Alexandre Guedes e qualquer medida que possa ser tomada vai passar pelo Judiciário. Nós não seremos omissos e o doutor vai tomar as medidas ainda hoje. A população necessita ficar o máximo em isolamento social, se não, vamos chegar a dez mil mortes rapidamente”, defendeu, em entrevista à Rádio Capital.
Borges também comentou sobre o projeto de ‘superferiado’ apresentado pelo governador. Ele destacou que a ideia era fechar agora para permitir que as empresas funcionassem no futuro, mas a mensagem acabou distorcida e as pessoas entenderam que seria um ‘feriadão’ com ‘tudo liberado’ para festas e aglomerações, o que levou o projeto a ser arquivado.
Borges contou que participou da reunião com o governador, que também contou com lideranças empresariais e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) para explanar sobre as causas trabalhistas, horas extras entre outros assuntos. Na ocasião, todos concordaram com o feriadão.
Como a Assembleia Legislativa rejeitou a proposta do ‘superferiado’, o MP deve pedir o fechamento total. O procurador explicou que essa atitude do Ministério Público é chamada de judicialização da política, que é quando a Justiça intervém em tomadas de decisões que deveriam ser adotadas pelos Estados ou municípios.