O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e ex-prefeito de Primavera do Leste (243 km de Cuiabá), Leonardo Bortolin (MDB), conseguiu reverter a condenação de inelegibilidade por abuso de poder econômico referente as eleições municipais nos últimos dias de dezembro. O juiz Roger Augusto Bim Donega, da 40ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, revisou a condenação e aplicou uma multa de R$ 5 mil a Bortolin e ao ex-vice-prefeito Ademir Goes (União). Com a decisão, Leonardo volta ao páreo para ser candidato a deputado federal em 2026.
“Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), pois ficou caracterizada a quebra de isonomia dos candidatos, de modo que teve o condão de desequilibrar a disputa do pleito, diante disso, fixo multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) aos representados”, decidiu.
O magistrado entendeu que, como a ação de Bortolin e do vice não interferiu nas eleições, a pena deveria se adequar. Isto porque, o vice estava concorrendo a prefeitura do município, mas, como ele perdeu, o abuso de poder para a campanha eleitoral não surtiu efeito.
Com a condenação anterior, Bortolin estava inelegível por 8 anos devido à acusação e o vice teria a candidatura cassada.
“Não obstante, considerando que não houve nenhum prejuízo ao pleito eleitoral, pois transcorreu na mais absoluta paz e lisura, hei por bem adequar à penalidade aplicada de decretar a inelegibilidade do representado Leonardo Bortolin para as eleições que se realizarem nos 08 (oito) anos subsequentes à eleição de 2024, o que faço com arrimo no art. 22, incisos XIV e XVI, da LC n. 64/90 e cassar o registro do candidato e representado Ademir Ortiz de Goes, o que faço nos termos do art. 22, XIV, da LC n. 64/90, para a aplicação de pena de multa, uma vez que é a mais adequada ao caso em testilha”, explicou.
Leonardo foi condenado em novembro de 2024, após o atual prefeito Sérgio Machnic (PL) denunciar que Leonardo usou dinheiro público para contratar shows de Fernando e Sorocaba, Matheus e Kauan, Hugo e Guilherme, Thiago Brava e o DJ Alok para a exposição agropecuária do município. O evento durou 4 dias e custou mais de R$ 2 milhões, com entrada gratuita. Machnic alegou que houve promoção de Ademir , que era vice de Bortolin, durante a exposição do evento.
“Por fim, quanto ao representado Marcos Roberto Bravin, fica evidente dos autos que não há nenhuma prova que possa macular a prática de algum ato que enseje a si ou a companha fato ilícito. Desta forma, ante a ausência de provas, a improcedência a este é à medida que se impõe. Portanto, havendo situações que diferenciam o evento, quebra-se a isonomia dos candidatos e têm o condão de desequilibrar a disputa do pleito, é de rigor acolher em parte a inicial”, julgou parcialmente.
