O advogado Valério de Oliveira Mazzuoli vai poder disputar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), após a decisão do juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso, que determinou a inclusão do nome dele na lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). A decisão liminar foi proferida nesta segunda-feira (11).
"Diante o exposto, defiro o pedido de concessão da medida liminar, determinando aos Impetrados que, se não houver qualquer outro motivo que justifique, adotem as providências necessárias para inserir o nome do Impetrante na lista de “candidaturas deferidas”, visando autorizar sua participação na lista sêxtupla para o preenchimento de vaga para o cargo de Desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – Edital n. 001/2023, de 23/10/2023", diz a decisão do magistrado.
No último dia 6 de dezembro, a OAB divulgou a lista com os nomes dos 14 advogados inscritos para disputar a vaga de desembargador, porém, o jurista Valério de Oliveira Mazzuoli teve seu nome vetado por ausência de documentos.
"Diz que, contudo, em 06/12/2023, com a disponibilização do edital de publicação dos deferimentos e indeferimentos das candidaturas à formalização da lista sêxtupla, tomou ciência de que sua candidatura havia sido indeferida pela Seccional, com fundamento em certidão da Procuradoria do órgão, por meio da qual se consignou que “não houve a juntada de documentos aptos a comprovar os requisitos do artigo 5º do provimento n. 102/2004 do Conselho Federal da OAB”, manifestação que foi acolhida pelo Vice-Presidente e Secretário-Geral da OAB/MT. Verbera que, em razão da decisão acima referida, o Impetrante interpôs recurso administrativo, que não goza de efeito suspensivo, o qual se encontra inserido na pauta de julgamento, que ocorrerá no dia da votação para a formação da referida lista sêxtupla", consta no documento.
A entidade irá realizar uma sessão pública no dia 20 deste mês para escolher os seis nomes que irão compor a lista sêxtupla, que será encaminhada ao Tribunal de Justiça. Na sequência, o TJ irá reduzir a lista para três nomes, que serão enviados para o governador Mauro Mendes (União) fazer a escolha final.
Estão inscritos, além do advogado Valério de Oliveira Mazzuoli:
Ana Lúcia Ricarte,
Antonio Eduardo da Costa e Silva,
Armando Biancardini Cândia,
Carlos Odorico Dorileo Rosa Júnior,
Dinara de Arruda Oliveira,
Flaviano Kleber Taques Figueiredo,
Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral,
Hélio Nishiyama,
Izonildes Pio da Silva,
Jorge Henrique Franco Godoy,
José Luiz de Aguiar Bojikian,
Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes,
Marden Elvis Fernandes Tortorelli.