A juíza em substituição Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da Sexta Vara Cível de Cuiabá, determinou que o Google e o Facebook suspendam a veiculação de um vídeo que acusa o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), de sacrificar crianças em rituais satânicos. O material é de autoria de Glaudiston da Silva Cabral, que se apresenta como corretor de imóveis, e que tem um canal no YouTube. A decisão é do dia 13 de janeiro e o conteúdo já foi retirado do ar.
“Desse modo, a afronta aparente aos direitos de proteção à honra, à intimidade, à vida privada e à imagem aponta para a presença da probabilidade do direito, sendo certo que essa violação ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e aos direitos acima descritos e o consequente dano moral provocado podem ser agravados sem as proibições pleiteadas pelo requerente, na medida em que a veiculação livre das expressões expostas no YouTube e no Facebook pode produzir ainda mais prejuízos de ordem pessoal, revelando, com isso, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”, determinou a magistrada.
Nos vídeos, o homem questiona ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se o prefeito pode participar de rituais de magia negra com sacrifícios de crianças. De acordo com a peça, o vídeo de nome “008 Prefeito de Cuiabá e Rituais de Magia Negra” tem duração de 15 minutos dedicados a atacar a imagem do prefeito.
Ao acolher o pedido da defesa de Emanuel, a magistrada ponderou que as opiniões ultrapassam a mera liberdade de expressão. Carlota também ponderou que o conteúdo, acompanhado da qualidade e nível dos comentários feitos e somados à exposição alcançada pelas redes sociais hoje, é o suficiente para atingir pessoalmente o prefeito, causando aflição, angústia, desequilíbrio de seu bem-estar.
Para a magistrada, o material pode desembocar em dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação.
