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Judiciário Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021, 15:37 - A | A

Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021, 15h:37 - A | A

QUEBRA DE PROTOCOLO

MP abre inquérito contra médico que tomou CoronaVac e AstraZeneca em SP

Daniel César | UOL Cotidiano

O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu inquérito civil para investigar o médico Oliveira Pereira da Silva Alexandre, que confessou ter tomado doses da Coronavac dias depois da AstraZeneca. O caso aconteceu na cidade de Assis e repercutiu por conta da quebra de protocolo orientado pelo Ministério da Saúde.

Os promotores Fernando Fernandes Fraga e Sérgio Campanharo, que atendem no município do interior de São Paulo, assinaram um inquérito civil e justificam no documento a necessidade de investigação. "O médico pode ter violado princípios norteadores da Administração Pública, especialmente o da moralidade, com a consequente configuração da prática de ato de improbidade  administrativa", explicam.

Além da investigação civil, o MP deu prazo de 10 dias para que a prefeitura informe com detalhes sobre o procedimento adotado para a vacinação na cidade e justifique como um agente público teve acesso a doses diferentes de imunizantes.

Para a promotoria, a prefeitura precisa dar explicações porque ela é a guardiã das doses da vacina.

Mas a prefeitura não é a única que terá de dar explicações sobre o caso, já que o Ministério Público quer também informações da Unimed, uma vez que o Dr. Oliveira tomou a segunda dose da vacina, da AstraZeneca, na concessionária de saúde, onde trabalha na rede privada.

Por fim, a promotoria cobrou do Hospital Regional qual tipo de providência foi adotada sobre o caso para verificar possível responsabilidade administrativa do médico e também quer saber se houve comunicação ao Conselho Regional de Medicina para apurar falta ético-profissional.

O promotor Sérgio Campanharo falou com o UOL e explicou a situação. "A gente instaurou um procedimento para sanar as dúvidas sobre o que realmente aconteceu. Precisamos documentar esse fato e a partir daí tomar as possíveis medidas, de responsabilização dele, também na falha que houve na detecção da segunda dose".

Questionado sobre o que pode acontecer com o médico, o representante do MP foi claro. "Todo crime gera um inquérito penal. Portanto, pode gerar de improbidade administrativa até o arquivamento, se a conclusão for de que não houve crime".

O UOL falou também com a secretária de Saúde de Assis, Critiani Silvério, e ela explicou que o Vacivida, sistema responsável pelo abastecimento de vacinação, pode ter sido o responsável pela situação.

"O sistema Vacivida é para a gente alimentar e demonstrar para Secretaria de Estado as doses aplicadas, mas quando iniciamos a campanha ele estava em construção e, durante esse período, teve instabilidade porque todos os municípios tentam acessar ao mesmo tempo e não conseguimos fazer no ato da aplicação. E há uma orientação que a gente faça isso no dia e, na verdade, seria mais uma ferramenta para gente ter esse controle. Isso aconteceu justamente por isso", justificou.

A Secretária lembrou ainda que os profissionais de saúde estão sobrecarregados de trabalho. "Sobra para o município administrar tudo isso, a escassez de vacina, a necessidade de uma população inteira ser vacinada. A gente segue os critérios do PNI e da Secretaria de Estado, que tem nos respaldado e dado apoio técnico", desabafou. 

Médico muda versão

Na noite de ontem, após a repercussão do caso, o Doutor Oliveira gravou outro vídeo, dessa vez no Facebook, em que mudou sua versão dos fatos. Anteriormente, o médico tinha afirmado que tomou a AstraZeneca por conta própria, citando as eficácias de cada imunizante como justificativa e confessando a irregularidade. Já ontem, ele indicou que foi avisado que as vacinas seriam descartadas.

"Me ligaram mais ou menos 16h, dizendo: 'Doutor, vai parar a vacinação aqui às 17h. As vacinas que não forem usadas terão que ser descartadas por causa do resfriamento, vence o tempo dela de ficar exposta e a gente não pode usar mais'", disse ontem.

"Eu pensei: 'bom, a vacina vai ficar perdida se eu não tomar, não faz diferença'. Mas eu posso trocar a outra dose da CoronaVac pela AstraZeneca, foi esse o meu raciocínio lógico. Eu vou lá, tomo da AstraZeneca, é dose única, já estou na linha de frente mesmo, estou protegido, e a última dose da CoronaVac eu não tomaria, fica à disposição para outro cidadão. Então ninguém tomou vacina de ninguém, ninguém ficou sem vacina por minha causa", contou em vídeo postado em sua página.

A reportagem tentou contato com o médico, mas ele não retornou até a publicação da reportagem.

A Unimed foi questionada sobre a nova versão apresentada pelo Dr. Oliveira, mas também não se manifestou. Ontem, ao UOL, a Unimed disse que "não havia como saber que o Dr. Oliveira já havia sido vacinado" e que acionou o departamento jurídico para avaliar o caso. 

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