Os supersalários do Ministério Público destoam do funcionalismo em geral. A distorção ficou ainda mais gritante com a publicação de todos os salários errados na casa dos milhões em Mato Grosso.
Um caso chamou atenção: um procurador teve sua remuneração divulgada com valor de R$ 36 milhões no mês de maio de 2025.
O valor correto é de R$ 361,3 mil, ainda assim oito vezes acima do teto do funcionalismo público, hoje fixado em R$ 46,3 mil, salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os dados no site mostravam não apenas salários de procuradores e promotores com erro, mas também dos servidores em geral. Já as tabelas dos aposentados e inativos estavam corretas.
Os dados incorretos estavam sendo divulgados há meses, segundo fontes do próprio MP. Só foram corrigidos após serem questionados pelo erro.
O salário de R$ 361,3 mil foi pago em maio ao procurador José Norberto de Medeiros Júnior, da 1ª Promotoria de Justiça, que pediu aposentadoria no mês passado.
No mês de fevereiro, o então chefe do MPMT Deosdete Cruz Júnior recebeu R$ 206 mil. No final daquele mês, ele foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo governador Mauro Mendes (União).
O MPMT informou que os valores referentes a José Norberto de Medeiros Júnior e Deosdete Cruz Júnior decorrem do desligamento de ambos da instituição, que “passaram a receber os passivos trabalhistas acumulados ao longo de suas carreiras, conforme previsto na legislação vigente”.
Já quanto aos “demais membros mencionados, seus vencimentos foram compostos por direitos trabalhistas legais, como férias e 13º salário, que, no âmbito do MPMT, são pagos ao longo do ano”.
A divulgação de dados errados é uma violação à Lei de Acesso à Informação (LAI), que prevê que os órgãos públicos devem “garantir a autenticidade e a integridade das informações disponíveis para acesso”.
Marina Atoji, diretora de programas da ONG Transparência Brasil, destaca que o erro compromete o controle social. “Se você não tem números precisos você não tem um controle social preciso, e não é possível verificar as informações. Se a própria fonte oficial dá informações erradas, o controle social fica prejudicado”, afirmou.
