O Ministério Público do Estado (MP-MT) já tem quatro membros na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT) pelo quinto constitucional. Até o momento, já colocaram seus nomes à disposição a procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros e os promotores de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, Marcos Regenold Fernandes e Wesley Sanchez Lacerda.
Os membros do MP tiveram até às 23h59 de segunda-feira, 16 de outubro, para demonstrar interesse. Cinco se inscreveram, mas o procurador Ezequiel Borges de Campos desistiu da disputa. Ele havia feito a inscrição, mas depois retirou o nome.
De acordo com a assessoria do Ministério Público, a lista dos inscritos será publicada no Diário Oficial nesta terça-feira, 17. Em seguida, inicia o período de votação entre os integrantes do Conselho Superior que se encerra no dia 22 de outubro.
A votação vai ocorrer por meio eletrônico, através de um aplicativo de celular.
O resultado da eleição vai ser publicada no Diário Oficial, contendo a quantidade de votos computados de cada candidato. Como apenas quatro se inscreveram, todos devem compor a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça para avaliação. O colegiado do Poder Judiciário vai reduzir a lista a três nomes e encaminhá-la ao governador Mauro Mendes (União Brasil), a quem caberá a escolha.
Caso haja empate, terá preferência o candidato mais antigo na carreira ministerial.
O mesmo processo também vai ocorrer na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que também tem uma cadeira na abertura das novas vagas.
NOVAS VAGAS
No último dia 9, a presidente do TJ, Clarice Claudino oficializou a abertura de nove novas vagas para desembargador. Sete vagas são destinadas a juízes de carreira do próprio Tribunal. Conforme a publicação, essas cadeiras serão distribuídas pelos critérios de antiguidade (três) e merecimento (quatro).
Outras duas vagas pertencem a indicados do Ministério Público e da OAB-MT. Cada um dos órgãos indicará seis nomes, formando a chamada lista sêxtupla.
