O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) decidiu, por unanimidade, cassar o mandato do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), acusado de abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos (caixa dois). A decisão foi proferida durante sessão virtual realizada na manhã desta segunda-feira (26).
O TRE já tinha formado maioria pela cassação na quinta-feira passada (22), mas a decisão foi adiada devido a um pedido de vistas do juiz Luiz Armando Biancardini Cândia. Após reexame dos fatos, Luiz votou pela cassação, assim como Gilberto Lopes Bussiki e Jackson Coutinho.
O relator do caso, Fábio Henrique Rodrigues De Moraes Fiorenza, proferiu seu voto pedindo a manutenção da cassação de Avallone e inelegibilidade em candidatura futura. Ele foi imediatamente acompanhado pelos magistrados Bruno D’Oliveira Marques, Sebastião Barbosa Farias e Gilberto Giraldelli.
O deputado estadual chegou a dizer, em entrevista ao Estadão Mato Grosso no dia 20 de abril, que confiava na Justiça e que tinha a convicção de que seria absolvido da acusação no TRE. Agora, o parlamentar e sua defesa irão recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Avallone continua no cargo enquanto aguarda o julgamento dos recursos.
“Isso é no TRE em Mato Grosso, depois disso cabe recurso automático no TSE em Brasília, sobe para lá e vai ser julgado em Brasília. Todo mundo que está respondendo a uma acusação, um processo, e tem a tranquilidade que eu tenho, na confiança da minha inocência, mas lógico, enquanto ele [processo] existe é um motivo de preocupação, acompanhamento e atenção constante”, salientou Avallone.
Carlos Avallone assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) após o titular da vaga, Guilherme Maluf, ter sido nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Caso não consiga reverter a situação no TSE, quem deve assumir seu lugar na ALMT é a vereadora por Cáceres Valdeniria Dutra Ferreira, que hoje está no PSC. A vereadora virou a primeira suplente após a morte de Saturnino Masson (PSDB), em janeiro deste ano. Contudo, sua posse ainda poderá ser contestada na Justiça por questão de fidelidade partidária, como ocorre com Gilberto Cattani, suplente do PSL na vaga deixada por Sílvio Fávero.
O CASO
Durante a campanha eleitoral de 2018, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um veículo com três pessoas, que carregava vários materiais de campanha de Carlos Avallone. Dentro do veículo, os policiais encontraram R$ 89,9 mil em dinheiro.
A abordagem foi registrada em vídeo, que foi anexado ao processo de cassação pelo Ministério Público Federal (MPF).
