A inclusão escolar de alunos com deficiência em escolas regulares é um direito garantido Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.934/96), que afirma a oferta da educação especial enquanto dever constitucional do Estado deve ter início na Educação Infantil, na idade de zero a cinco anos.
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Toda criança deficiente tem direito de frequentar a escola, garantir a acessibilidade no espaço escolar, levar em conta a necessidade de conscientização e combate ao preconceito e esclarecer que a criança com deficiência pode desenvolver atividades diversas, valorizando a sua capacidade, e a forma de atuação dos pais e professores.
As barreiras arquitetônicas são os maiores empecilhos para as pessoas com necessidades educacionais especiais - deficiência física, que fazem uso de cadeira de rodas, bengalas ou muletas para se locomoverem.
Não apenas dificultam, mas, muitas vezes, impedem completamente sua inserção na sociedade. Tais barreiras nem sempre são voluntárias, mas sem dúvida, são fruto do imenso descaso e da não obediência às leis vigentes.
O conceito de acessibilidade deve ser respeitado em todas as áreas da sociedade, e a eliminação das barreiras arquitetônicas deve ser um compromisso de arquitetos, profissionais e autoridades responsáveis pela melhoria da qualidade de vida e bem-estar do povo.
As pessoas com alguma limitação ou deficiência devem ter liberdade de ir e vir. É muito importante lembrar que o termo acessibilidade diz respeito não apenas à eliminação de barreiras arquitetônicas, mas também ao acesso à rede de informações, de comunicação, equipamentos e programas adequados.
O aluno com deficiência física deve participar das atividades oferecidas pela escola, junto com os outros alunos, desempenhando tarefas ou papéis de acordo com suas possibilidades. Sua participação efetiva irá proporcionar-lhe sentimento de pertencimento ao grupo, garantindo, assim, melhor interação social.
As atividades competitivas devem ser evitadas. O professor deve sempre estimular atividades nas quais predomine o espírito de equipe, onde cada um possa colaborar no que lhe for possível para que os objetivos comuns sejam atingidos.
Os profissionais da escola, incluindo a equipe de apoio, devem estimular a todos os alunos a tomarem suas próprias decisões, de forma que eles possam se tornar cada vez mais independentes, facilitando assim, um processo de inclusão escolar que não se restringe apenas a alunos com necessidades educacionais especiais, mas a todos os alunos.
YASKARA SEZIANE MARQUES é professora especialista em Educação Especial