Provocados pelo deputado Lúdio Cabral (PT), treze deputados anunciaram nesta terça-feira (16), em sessão na Assembleia Legislativa, que votaram pela derrubada do veto ao projeto de lei complementar (PLC) 36/2020. A medida buscava isentar aposentados e pensionistas com salários inferiores ao teto do INSS (hoje em R$ 6,4 mil) da alíquota previdenciária de 14%.
O número é diferente do que foi registrado na votação ocorrida na quarta-feira passada (10), que terminou com placar de 11 pela derrubada do veto e 12 pela manutenção. A diferença ainda pode aumentar, já que o deputado Valdir Barranco (PT), ávido defensor da matéria, não declarou voto hoje pois está internado com covid-19, em estado grave.
Após ouvir a manifestação dos colegas, Lúdio voltou a questionar o resultado da votação e pediu uma auditoria no sistema, diante da suspeita de violação do placar.
“Não estão presentes o deputado Barranco que é meu colega de bancada e o Faissal [PV], que também teria votado pela derrubada do veto. Com a confirmação dos dois, serão 13 deputados votando pela derrubada. Neste caso eu vou requerer a contagem dos votos no sistema, que pode ser feito da forma que o perito achar ser possível fazer”, afirmou.
O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), reagiu às alegações de violação no placar e garantiu que o sistema está cima de qualquer suspeita. Nas entrelinhas, Botelho deixou claro que três parlamentares estão mentindo aos servidores sobre seu posicionamento na votação. Ele ainda descartou qualquer possibilidade de quebrar o sigilo dos votos.
“O que existe no painel é verdadeiro. Não tem possibilidade de ser violado. Se vocês quiserem um simulado, a gente pode simular entre os deputados. Agora, quebrar sigilo não existe, esquece”, disse.
Apesar da reação de Botelho, Lúdio quer que seja realizada uma perícia para comprovar se não houve qualquer irregularidade na votação. Ele defende que a votação seja anulada e refeita caso se comprove que houve manipulação do resultado.
"Vamos ter que acreditar na palavra deles e auditar o sistema. Quando eu falo em auditar o sistema de votação, não é contrariar a constituição do Estado, que diz que o voto é secreto, mas sim auditar a contagem dos votos para saber se são 11 ou mais votos", destacou.
VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS
Lúdio Cabral (PT)
Janaina Riva (MDB)
Delegado Claudinei (PSL)
Silvio Fávero (PSL)
Elizeu Nascimento (DC)
Faissal Calil (PV)
Allan Kardec (PDT)
Paulo Araújo (PP)
Ulysses Moraes (DC)
João Batista (Pros)
Thiago Silva (MDB)
Wilson Santos (PSDB)
Carlos Avallone (PSDB)
