Um projeto que trata sobre educação domiciliar, o 'home school', foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na primeira sessão ordinária da Casa de Leis na última quarta-feira (23). O projeto foi aprovado com 10 votos favoráveis e seis contrários.
O projeto prevê educação domiciliar para a educação básica, ensino fundamental e médio.
Durante a votação, houve discussão entre os deputados Valdir Barranco (PT) e Ulysses Moraes (PSL). Ao defender o projeto, Ulysses 'partiu pra cima' de Barranco que havia declarado voto contrário à matéria. De acordo com o parlamentar de direita, o projeto traz mais liberdade aos pais para contratarem professores ou, até mesmo, serem os próprios professores.
"Ele [o projeto] garante a liberdade de opção. E vendo o deputado Valdir Barranco manifestando seu voto contrário, mostra o quão retrógrado é o Partido dos Trabalhadores, que geralmente quer impor a vontade. Isso ficou muito claro. Quando ele manifesta seu voto contrário, mostra que o PT sempre quer interferir de maneira negativa na vida das pessoas", declarou.
Em sua réplica, Barranco lembrou que nunca usou da tribuna para atacar os colegas, mas não deixou passar batido as declarações de Ulysses. Segundo o deputado petista, Ulysses é 'mimado', não entende nada de educação e ainda tem muito que aprender. Barranco lembrou também que o 'homeschooling' é proibido pela legislação federal, já que o convívio das crianças também faz parte do processo.
"Tudo isso faz parte de um conjunto que é chamado Educação. Então, é por isso que a legislação brasileira não prevê e não autoriza o 'homeschooling' e é por isso que tenho certeza que esse processo é anticonstitucional. Não vai passar pela CCJ e não deve prosperar. Pela primeira vez acabei falando assim porque todas as vezes que o deputado Ulysses tem a oportunidade, ele quer atacar o PT e atacar as pessoas", reclamou.
O projeto, que é de autoria do deputado Romoaldo Junior (MDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto antes de ir ao plenário. Ele deve passar agora pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação para depois ser votado uma segunda vez pela Casa.
