Cuiabá, 25 de Junho de 2024
Icon search

CUIABÁ

Política Domingo, 27 de Novembro de 2022, 10:45 - A | A

Domingo, 27 de Novembro de 2022, 10h:45 - A | A

QUEDA DE ARRECADAÇÃO

AMM vê problemas em 2023 e mobiliza deputados para aprovar reforços aos caixas das prefeituras

Agência AMM

Parlamentares federais e estaduais estarão na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no dia 1º de dezembro, para participar do Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado pela instituição. A Associação mobiliza os membros das bancadas para o evento, que vai contar com a presença de prefeitos de todas as regiões de Mato Grosso. O objetivo é assegurar o apoio de senadores, deputados federais e estaduais para a aprovação de projetos defendidos pela AMM e pelos municípios.

“O próximo ano já se apresenta como um período de grandes desafios, por isso precisamos nos mobilizar para a aprovação de projetos que garantam aos municípios melhores condições para trabalhar, investir e atender demandas da população”, assinalou o presidente da  AMM, Neurilan Fraga, defendendo um amplo diálogo com os parlamentares que vão assumir na próxima legislatura na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.

 

Fraga destaca que a redução de receitas poderá ser uma das principais dificuldades para os municípios a partir de 2023, pois pelas projeções, o FPM deve ter um crescimento menor no próximo ano, assim com o ICMS, devido à redução de alíquotas do imposto.

Para minimizar parte das perdas e garantir um reforço no caixa das prefeituras o movimento municipalista se mobiliza para aprovar projetos em tramitação, como o que garante um adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O movimento também defende a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe criação de encargos para os entes municipais sem a devida previsão orçamentária. Também constam na pauta a questão das creches, após tese de repercussão geral definida pelo STF, e as propostas de Reforma Tributária, discutidas no Congresso, entre outros assuntos.

Além dos representantes do Poder Legislativo, o Executivo também participará do evento, que terá a presença do governador Mauro Mendes, do vice-governador Otaviano Pivetta, e de secretários estaduais.  O objetivo é apresentar demandas e alinhar um entendimento sobre as medidas de apoio aos municípios no próximo mandato, que começa em 1º  de janeiro.

O Encontro Municipalista terá início na noite de 30 de novembro, na FATEC/SENAI, com a realização de palestra motivacional com a escritora e pesquisadora em comportamento humano Leila Navarro. A palestra também contará com a presença de primeiras-damas e gestores da área social dos municípios.  No dia 1º de dezembro o evento com os  prefeitos terá continuidade no auditório da AMM, onde os  gestores vão se reunir com representantes do Governo do Estado, além de parlamentares das bancadas federal e estadual, entre outras autoridades.

O evento contará com o apoio da   Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MT) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/MT).

 
Cuiabá MT, 25 de Junho de 2024