A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, na manhã desta segunda-feira (5), em primeira votação, o projeto de lei que reconhece as atividades educacionais, escolares e afins como essenciais.
Proposto pelo deputado Elizeu Nascimento (PSL), o projeto de lei 21/2021 tem como objetivo impedir a interrupção ou suspensão das atividades escolares, em todos os níveis, durante o período da pandemia de covid-19.
O projeto autoriza o funcionamento das escolas com, no mínimo, 30% da capacidade total e assegura o direito de pais e responsáveis optarem pelo ensino à distância, caso esteja disponível.
“Não é o momento para apontar responsáveis, mas é necessário que as atenções se voltem para a retomada dos serviços educacionais de forma presencial, claro que respeitando a opção dos pais que optarem pela modalidade de Educação à Distância, quando disponível. Com esse sistema híbrido, garantimos a liberdade de cada família e o melhor atendimento dos alunos”, diz trecho da justificativa do projeto.
Uma proposta similar foi feita pelo deputado Wilson Santos (PSDB), mas ainda não foi analisada. O tucano acabou se tornando o relator do projeto de lei de Elizeu Nascimento e deu parecer favorável para sua aprovação.
Quatro parlamentares votaram contra o projeto: Lúdio Cabral (PT), Allan Kardec (PDT), Eduardo Botelho (DEM) e Dr. Eugênio (PSB). Alguns deles consideraram que se trata de mais uma flexibilização das medidas restritivas, que pode colocar mais pessoas em risco de contágio pelo novo coronavírus.
Uma sessão extraordinária foi convocada para a tarde desta segunda, quando o projeto deve ser apreciado em segunda votação. Caso o projeto seja aprovado em segunda análise, seguirá para a sanção do governador Mauro Mendes (DEM).
MANIFESTAÇÃO
Membros do Movimento Escolas Abertas Cuiabá fizeram uma manifestação na manhã desta segunda-feira (5), em frente à Assembleia Legislativa, para pressionar os deputados estaduais a aprovarem um projeto de lei que transforma as atividades de ensino em serviços essenciais, permitindo sua abertura mesmo durante os períodos de restrição.
Eles levaram as crianças à frente da Casa de Leis para protestar com cartazes, pedindo a reabertura imediata das escolas.
