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Política Segunda-feira, 11 de Março de 2024, 11:09 - A | A

Segunda-feira, 11 de Março de 2024, 11h:09 - A | A

INCOMPETÊNCIA

Barra do Garças pode ter que devolver R$ 9 milhões à União por problemas em projeto

Assessoria

O dinheiro destinado à construção da avenida Beira Rio, alocado pela Caixa Econômica Federal junto a Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste (Sudeco), arrisca ser devolvido pela falta de compromisso do prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo (PSD), com as cláusulas contratuais.

Em notificação encaminhada ao prefeito no dia 5 de fevereiro deste ano, a Caixa Econômica Federal ressaltou que se encerra no dia 31 deste mês o prazo para a regularização do contrato nº 1047433-84, no valor de R$ 5,9 milhões. Caso não sejam resolvidas as dependências, o convênio será cancelado e, automaticamente, os recursos serão devolvidos, com correção. O prejuízo aos cofres do Município poderá chegar a R$ 9 milhões.

Além da paralisação da obra, ocorrida há mais de três anos, a licença ambiental concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) está vencida, o que prejudica ainda mais o avanço da obra.

Caso o dinheiro tenha que ser devolvido à Caixa, a Prefeitura de Barra do Garças terá que realizar um novo procedimento licitatório para a execução da obra, o que vai demandar longo prazo, incluindo novos estudos de impacto ambiental para a concessão da nova licença.

 
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