A Câmara Municipal de Cuiabá instaurou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposta sonegação tributária por parte das instituições financeiras.
A comissão será composta pelos vereadores Chico 2000 (PL) como presidente, Marcus Brito (PV) como relator e Demilson Nogueira (Progressistas) como membro. Serão suplentes Eduardo Magalhães (Republicanos), Cezinha Nascimento (PSL) e Sargento Joelson (Solidariedade).
A CPI terá o período de 120 dias para concluir os trabalhos, mediante apresentação de um relatório ao Plenário da Casa, o prazo poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo.
O objetivo da CPI, conforme redação do seu art. 1º é “investigar as instituições financeiras estabelecidas no Município de Cuiabá, que estariam recolhendo tributos para o tesouro cuiabano muito abaixo de suas potencialidades geradoras das exações que decorrem de suas atividades”.
A CPI da Sonegação Tributária foi instaurada em 2019, mas devido à pandemia do coronavírus os trabalhos foram suspensos. Com o fim da última legislatura, a comissão foi arquivada.
