O líder do Governo na Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Dilemário Alencar (União), convocou o secretário municipal de Meio Ambiente, Porto Carreiro, para prestar esclarecimentos sobre os entraves que têm paralisado parte da construção civil na capital. O vereador Daniel Monteiro (Republicanos) também reclamou da lentidão na análise e aprovação de projetos, que estaria impactando diretamente o setor.
O prefeito Abilio Brunini (PL) revelou nesta terça-feira, 1º de julho, que há uma fila de cerca de 700 alvarás aguardando liberação pela Secretaria de Meio Ambiente e reconheceu a lentidão dos trabalhos na pasta.
“Infelizmente, a produção da Secretaria é muito baixa, considerando o número de horas que estão sendo gastas em cada projeto. Um único projeto leva, em média, 12 horas para ser analisado, e muitos retornam para correções por parte dos proprietários, arquitetos ou engenheiros. Isso trava todo o processo”, comentou o prefeito.
Mesmo com a implantação do sistema de alvará autodeclaratório e a realização de um processo seletivo para contratação de mais profissionais, o ritmo de liberação continua aquém do necessário. Hoje, segundo ele, são aprovados de quatro a cinco alvarás por dia.
Abilio explicou que a Câmara vai se mobilizar para aprovar legislações que possam simplificar o processo de análise e correção dos projetos.
“Estamos tentando aperfeiçoar esse fluxo. Precisamos encontrar uma forma de simplificar sem ferir a legalidade do processo. Diminuir os requisitos, mas sem perder os critérios técnicos na análise”, reforçou o gestor, que também reconheceu que o tema tem sido debatido semanalmente com o setor da construção civil e com o Executivo.
Sobre as críticas de que construtoras estariam migrando obras para o interior do estado por conta da demora na aprovação em Cuiabá, Abilio minimizou: “A escolha por construir em Cuiabá ou no interior é motivada por mercado, e não por trâmites burocráticos. Cuiabá continua sendo uma cidade atrativa, que cresce e tem potencial de consumo”.
Por fim, o prefeito destacou que a convocação do secretário Porto Carreiro à Câmara será importante para que os vereadores compreendam os desafios enfrentados pela pasta e cobrem soluções.
“É positivo ele vir aqui. Não fugimos do debate, nem eu, nem os nossos secretários. Precisamos resolver isso com diálogo e responsabilidade”, concluiu.
