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Política Terça-feira, 24 de Outubro de 2023, 20:01 - A | A

Terça-feira, 24 de Outubro de 2023, 20h:01 - A | A

"CRESCIMENTO DESORDENADO"

Cattani preside CPI que vai investigar invasões de terras em MT

Da Redação

A Assembleia Legislativa criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões que estão ocorrendo em áreas urbanas e rurais do Estado. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL) que vai presidir os trabalhos da comissão.

Também fazem parte da CPI, como membros titulares, Carlos Avallone (PSDB), Janaina Riva (MDB), Fábio Tardin (PSB) e Wilson Santos (PSD). Na suplência ficaram Faissal Calil (Cidadania), Beto Dois a Um (PSB), Dr João (MDB), Valmir Moretto (Republicanos) e Valdir Barranco (PT).

 

No requerimento de pedido de abertura da comissão, Cattani destaca que a investigação é necessária para apurar o crescimento “desordenado” dessas invasões. Ele ressalta que desde o início do ano, diversas operações foram deflagradas pela força de segurança para reprimir invasões de propriedades.

Segundo o parlamentar, essas ocupações ilegais estariam sendo feitas por membros de facções criminosas, pessoas mal-intencionadas e por movimentos sociais como o Movimento Sem Terra (MST), grupo que foi alvo de uma CPI na Câmara Federal.

Ele ainda usou uma frase dita pelo governador Mauro Mendes (União) sobre uma das operações realizadas na região do Araguaia, em que os grileiros tinham uma mega estrutura com carreta, contêiner e carros de luxo, para reforçar a necessidade de uma investigação mais apurada sobre o assunto.

Cattani reforça que no artigo 5º da Constituição garante o direito à propriedade, direito que, segundo ele, não pode ser usurpado.

“É imprescindível a realização de uma fiscalização para apurar o real propósito dessas invasões, suas consequências, bem como, quem as tem financiado. Ademais, é importante averiguar ainda, como estão as propriedades cujas invasões foram consolidadas nos últimos anos, para inferir como essas propriedades têm sido realmente utilizadas”, diz trecho do requerimento assinado por Cattani.

A instauração da CPI deve acontecer nesta semana. A partir daí, os membros terão 180 dias, prazo que pode ser prorrogado, para concluir as investigações e apresentar relatório.

 
Cuiabá MT, 07 de Novembro de 2024