Integrante do Grupo de Transição (GT) do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) disse que a equipe de trabalho de Educação identificou que são necessários cerca de R$ 14 bilhões para recompor o orçamento previsto para o Ministério da Educação (MEC) no próximo ano.
Para evitar desfalque nas políticas públicas da pasta, a expectativa do GT é que a Proposta de Emenda à Constituição da Transição seja aprovada. Também chamada de PEC do Bolsa Família, o texto permite ao próximo governo gastar R$ 145 bilhões acima do teto de gastos por dois anos. A proposta já foi aprovada pelo Senado e agora está em debate na Câmara Federal.
“O presidente Lula pediu para fazer os cálculos, já foram feitos e entregues para equipe de transição que é o vice-presidente Geraldo Alckmin [PSB], Aloizio Mercadante [PT] e Gleisi Hoffmann [PT]. Entregamos a eles quais valores que são necessários para recuperar o orçamento da Educação, que dá em torno de R$ 14 bilhões para o ano de 2023. Isso está pensado, desenhado e esperamos agora a aprovação da PEC para que a gente consiga dar as respostas necessárias”, disse em entrevista ao jornal Estadão Mato Grosso.
Caso a PEC seja aprovada, o Bolsa Família será retirado do teto de gastos, abrindo espaço no orçamento para outras áreas, como Educação.
“[A PEC] retira do orçamento os recursos para pagar o Bolsa Família, então quando retira o recurso de lá o orçamento abre um espaço fiscal que dá para recuperar os orçamentos da Saúde, da Educação, do Minha Casa, Minha Vida. São coisas prioritárias que o presidente fez de compromisso na campanha e que agora vai cumprir, como também a merenda escolar, o livro didático, tudo isso abre esse espaço orçamentário que possa garantir essas políticas”, explicou.
