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Política Terça-feira, 25 de Maio de 2021, 14:50 - A | A

Terça-feira, 25 de Maio de 2021, 14h:50 - A | A

POLÍTICAS PÚBLICAS

Condição de vida dos migrantes em Cuiabá é tema de audiência online

Assessoria de Imprensa

As condições de vida dos migrantes na capital estarão em debate em uma audiência pública que será realizada hoje (25), às 19h, pela Câmara Municipal de Cuiabá.

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O evento é promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, por iniciativa da vereadora Edna Sampaio (PT) e do segmento dos migrantes, e vai acontecer na modalidade on-line.

Na pauta, estará o projeto de lei de autoria do executivo que trata da política municipal para população migrante, que está tramitando na Câmara.

A vereadora já havia requerido uma audiência sobre o tema e, ao tomar conhecimento do PL, o incluiu na pauta.
“Solicitei que fosse feita audiência com a presença do executivo e da população migrante para que possamos discutir esse projeto partindo da perspectiva dessa população”, disse.

A parlamentar tem mantido diálogo com as lideranças dos migrantes na capital, que pedem também a criação de um centro de atendimento, com serviços como identificação, encaminhamento a atendimento de saúde e intermediação de mão-de-obra.

No PL do executivo está prevista a criação de um centro de atendimento, a instituição do Conselho Municipal do Migrante e a inclusão desta política no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual.

“Mato Grosso se constitui com diversas levas de migrantes ao longo de sua história, somos um mosaico cultural e, mais recentemente, temos acolhido pessoas de várias partes do mundo; essa migração nós já conhecemos. Mas esses migrantes, por serem negros em sua maioria, têm sofrido muito racismo, exclusão social e a impossibilidade de acesso a políticas públicas”, disse a vereadora.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara é composta pelos vereadores Pastor Jeferson (presidente), Edna Sampaio e Tenente Coronel Paccola (membros efetivos).

Migrantes

Edna é autora da lei aprovada pela Câmara Municipal que inclui no calendário oficial de eventos do município a Semana do Migrante, a ser comemorada no mês de junho.

Os representantes dos migrantes participam do mandato coletivo por meio de um grupo de trabalho e como co-vereadores.

A convite da parlamentar, o presidente da Associação de Defesa dos Haitianos Imigrantes e Migrantes em Mato Grosso, Clércius Monestine, participou recentemente da tribuna livre da Câmara, onde denunciou as más condições de vida desta população, que convive com o racismo e a xenofobia.

“Não podemos viver em paz em uma sociedade sabendo que muitos de nossos irmãos, seres humanos como nós, padecem e são excluídos. A cidadania e a vida são para todos e todas”, disse a vereadora.

A audiência será transmitida pelas redes sociais da vereadora Edna Sampaio e da Câmara Municipal de Cuiabá. Está confirmada a presença de representantes do poder executivo, entidades de apoio aos migrantes e movimentos sociais.

Cuiabá MT, 22 de Julho de 2024