O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 11 votos contra 2, arquivar o processo que pedia a cassação do deputado federal Abílio Brunini (PL) por suposta transfobia contra a deputada Erika Hilton (PSol-SP). A votação ocorreu na tarde desta terça-feira, 24 de outubro.
Abílio apresentou sua defesa nesta terça, afirmando que a acusação era “perversa” e “infundada”. O argumento foi acatado pelo relator do processo, deputado Mário Heringer (PDT-MG), que chegou a elaborar dois pareceres opostos, um pelo arquivamento e outro pelo seguimento do caso. Após ouvir a defesa de Abílio, Heringer concluiu que não havia provas para condená-lo.
“A representação não fornece detalhes específicos sobre a conduta alegadamente violadora cometida pelo representado. A representação se limita a citar uma fala proferida por um terceiro parlamentar, sem fornecer informações concretas sobre o que exatamente foi dito, em que contexto e como essa fala poderia ser interpretada como violência de gênero ou homotransfobia”, afirmou o relator.
A representação contra Abílio foi proposta pelo PSol, que acusava Abílio de transfobia contra a deputada Erika Hilton. A situação ocorreu no dia 11 de julho, durante um pronunciamento de Erika na CPMI dos Atos Golpistas. Criticando as polêmicas criadas por Abílio, Erika disse que ele precisava "tratar sua carência em outro espaço", porque o Congresso é um espaço "sério". Pouco depois, ela foi interrompida pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que denunciou a suposta fala "homofóbica".
"O seu Abílio foi homofóbico. Fez uma fala homofóbica, quando a companheira estava se manifestando, ele acusou e disse que ela estava oferecendo serviços. Isso é homofobia, é um desrespeito. Peço a vossa excelência que o senhor peça para o deputado se retirar do plenário", disse.
Porém, laudo elaborado pela Polícia do Senado não identificou as supostas falas transfóbicas. O documento destaca que a qualidade do áudio foi um dos fatores que comprometeram as análises relacionadas à voz e à fala do parlamentar.
Abílio negou ter feito qualquer comentário transfóbico. Ele disse que, inicialmente, não deu atenção às falas que ocorreram durante a confusão, alegando que levou a situação com humor. Logo após, ele acusou os deputados e senadores de esquerda de editarem vídeos para compartilhar no Twitter sem nenhuma palavra proferida por ele que comprovasse que teria sido transfóbico.
“Nos vídeos, em todos que estão no Twitter e nos sites de notícias, não tem uma palavra minha de homofobia, não tem nenhuma palavra minha de ataque a Erika, não tem nenhuma palavra de ataque a ninguém”, ressaltou.