“Privatizar o SUS” é um dos assuntos mais comentados nas redes sociais na manhã desta quarta-feira, 28. A maior parte das opiniões é contrária ao decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última terça-feira, 27, que quer incluir as Unidades Básicas de Saúde no programa de PPI, de investimento privado. Entre os opositores, estão parlamentares, especialistas e também secretários de Saúde.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, se colocou contra a ideia, que privatizaria as Unidades Básicas de Saúde em todo o país. "Precisamos fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatização e retirada de direitos", colocou.
O CNS afirmou que está avaliando o decreto para emitir um parecer formal sobre o documento e tomar “as devidas providências legais” quanto à ideia.
Na noite de terça-feira, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que estava preparando um Projeto de Decreto Legislativo, que pode suspender de forma imediata os efeitos de um decreto presidencial. “Esse homem quer privatizar o SUS. Estou preparando um PDL para acabar com essa história”, escreveu a deputada nas redes sociais.
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) também se posicionou oficialmente contra a proposta. “Essa ‘parceria com a iniciativa privada’ nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é, na verdade, um passo fundamental para privatizar o SUS. Por isso mesmo acabei de protocolar projeto de decreto legislativo sustando os efeitos da medida.”
“Só mesmo um neoliberal, obscurantista e genocida para determinar ato tão absurdo. Tudo para agradar o mercado e enriquecer os amigos”, declarou Correia.
Marcelo Freixo, deputado federal pelo PSOL-RJ, frisou que a proposta de Bolsonaro surge em meio à pandemia do coronavírus. “No meio de uma pandemia que já matou quase 158 mil brasileiros, Bolsonaro autorizou a equipe econômica a criar um modelo de privatização de unidades básicas de saúde. Saúde é DIREITO! Seguimos na luta para defender Saúde Pública de qualidade a todos!”.
Segundo informações do Estadão, o presidente Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Carlos Lula, classificou o modelo como “estranho” e afirmou que os secretários não foram informados. “É estranho o modelo proposto, é estranho não ter tido diálogo e aparenta que querem privatizar a atenção primária”, disse.
O decreto não foi assinado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apenas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.