A votação dos vetos governamentais a duas pautas-bombas no Legislativo promete dar pano para manga. Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (3), o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) afirmou que o grupo de parlamentares que é a favor das duas medidas pretende lançar mão de todas as medidas regimentais cabíveis para só votar os vetos quando tiver certeza de que será possível derrubá-los.
A Assembleia Legislativa deverá votar nos próximos dias os vetos do governador Mauro Mendes (DEM) à Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do Poder Judiciário e a PLC 36, que isenta da contribuição previdenciária de 14% os aposentados e pensionistas que recebem até o teto do INSS, hoje em R$ 6,4 mil.
“Votação de veto é uma votação que exige quórum qualificado, tem que ter uma presença maciça de deputados em plenário para que a gente tenha segurança de que teremos os votos necessários para derrubar os vetos. Inclusive, lembrando que é uma votação secreta”, disse o deputado.
Lúdio teme que a articulação do governador junto à base governista afete o quórum necessário para a derrubada dos vetos. Pelo regimento da Assembleia, é necessário que dois terços dos parlamentares votem pela derrubada dos vetos. Ou seja, são necessários 16 votos a favor da derrubada dos vetos. Para evitar uma derrota no Plenário, o governo só precisaria que oito deputados da base deixem de comparecer à votação e um vote contrário ao veto.
“Como o governo tem pressionado os deputados da sua bancada, essa pressão pode, dentre outras coisas, produzir algum tipo de alteração do quórum. Então, se o Botelho colocar em pauta a votação na semana que vem e eu identificar que o quórum é baixo e que há risco de nós derrubarmos, eu vou fazer pedido de vista, sim”, pontuou.
Além do pedido de vistas, que pode atrasar a votação por alguns dias, o grupo a favor da derrubada dos vetos também pode esvaziar a sessão para impedir que haja o quórum mínimo de votação, como já foi feito outras vezes no passado.
Esse tipo de manobra forçaria os deputados que compõem a base do governo a votar. Muitos destes teriam que escolher se ficam ao lado do governo e mantém o veto ou se continuam votando a favor dos servidores, pela derrubada do veto.
