Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, na tarde desta terça-feira (5), a Lei Orçamentária Anual de 2021. Foram 22 votos favoráveis, um voto contrário do deputado Faissal Kalil (PV) e uma abstenção do deputado Ulysses Moraes (PSL). A LOA de 2021 recebeu 314 emendas, das quais, 67 foram rejeitadas e 247 aprovadas.
O deputado Faissal Kalil (PV) fez questão de argumentar que o seu voto contrário é devido ao que classificou de “deficiências em pastas importantes, como Saúde e Educação”. Segundo ele, “essas deficiências vêm do governo passado, do Pedro Taques, e não foram sanadas pelo atual governador. Eu não me sinto confortável em votar a favor, então fui contra a LOA, porque eu não admito aumento de duodécimo”, disse, em plenário.
A projeção do governo é um orçamento de R$ 22,114 bilhões. O orçamento prevê R$ 2,1 bilhões em investimento para todas as áreas em Mato Grosso.
Durante a votação, o deputado Lúdio Cabral (PT) pediu destaque para a votação das emendas 281, 282, 298, 299, 300, 301, 302, 003, 304 e 306. Dessas, apenas a 281, que trata dos recursos da Secretaria de Meio Ambiente, foi aprovada em plenário. Também foram votadas em destaque as emendas 41 e 42, a pedido do deputado delegado Claudinei (PSL), que foram rejeitadas em plenário.
Lúdio recordou que o Pantanal de Mato Grosso foi severamente atingido por incêndios em 2020 e que o valor destinado seria irrisório, não sendo possível aguardar que recursos de multas e de compensação ambiental entrem durante o ano de 2021 para poder fazer frente aos investimentos necessários.
O deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), líder de governo na Assembleia, pediu aos demais parlamentares para que as emendas fossem rejeitadas. Ele argumentou que não é possível transpor recursos entre as pastas. O deputado citou uma emenda do deputado Lúdio Cabral (PT), que transfere mais de R$ 5 milhões da Secretaria de Comunicação para o a Secretaria de Meio Ambiente.
