A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá realizou nesta quinta-feira, 29 de setembro, uma reunião para ouvir as testemunhas indicadas pela vereadora Edna Sampaio (PT). Ela é alvo de um processo por suposta apropriação indevida da verba de indenizatória de sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu. No entanto, das quatro pessoas indicadas pela parlamentar, apenas o secretário de Orçamento e Finanças, Fábio Barros Lima, compareceu no encontro.
O presidente da comissão, vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), disse que a vereadora e seu advogado de defesa, ex-juiz federal, Julier Sebastião, foram notificados e não apresentaram documentos para justificar a ausência. Ele comentou que o relator, vereador Kássio Coelho (Patriota), vai elaborar o relatório da oitiva e, em seguida, notificar novamente Edna e seu advogado para que apresentem a defesa para conclusão de um novo relatório.
“Encerramos esse trabalho das oitivas, iremos agora emitir o relatório dessas oitivas, encaminhar ao presidente desta Casa, onde também iremos notificar a vereadora Edna Sampaio e o seu advogado de defesa. Depois, iremos abrir um prazo agora para as considerações finais de cinco dias úteis e, logo após a apresentação dessas considerações finais, iremos então encaminhar à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] e o presidente deverá marcar então essa sessão para que o plenário defina os rumos da vereadora Edna Sampaio, se é pela perda do mandato ou se é pela manutenção do mandato da vereadora Edna”, explicou durante entrevista à imprensa.
A reunião para ouvir as testemunhas foi determinada pela Justiça, que havia suspendido a tramitação do processo após a defesa apontar irregularidades no rito. Antes de ser paralisada, a Comissão de Ética já havia dado o parecer pela cassação do mandato da petista por entender que ela havia apropriado indevidamente da verba indenizatória recebida pela sua ex-chefe de gabinete ao determinar que a ex-servidora encaminhasse para uma conta bancária o valor que deveria ser apenas utilizado para suprir as demandas de sua função.
DENÚNCIA
O requerimento que abriu o processo ético contra Edna foi apresentado pelo vereador Luís Cláudio (PP). Nele, o parlamentar cita a denúncia que foi apresentada pelo site RD News, de que a vereadora teria se apropriado ilegalmente da verba indenizatória recebida pela sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu, que foi demitida do gabinete quando estava grávida.
A vereadora se defendeu das acusações dizendo que está sendo vítima de violência política e de gênero por pessoas que tentam desgastá-la emocionalmente com acusações que não têm fundamento. Edna explicou que seu mandato é coletivo e tem participação de co-vereadores, que são informados a cada trimestre sobre como estão sendo gastos os recursos de verbas indenizatórias, tanto as suas como as da chefia de gabinete.
Edna e sua defesa ainda reforçam que a portaria que trata sobre a verba indenizatória dos chefes de gabinetes não é clara sobre a proibição de transferência dos valores recebidos pelas servidoras para outra conta corrente. Segundo a vereadora, os valores das verbas indenizatórias eram transferidos para uma conta sua com objetivo de garantir maior controle dos gastos, versão que é contestada pelos seus colegas de Parlamento.
