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Política Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024, 15:10 - A | A

Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024, 15h:10 - A | A

AUMENTO DE 200%

Emanuel culpa “vereadores” por aumento na taxa do lixo

Da Redação

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) culpou os vereadores por causarem o aumento da taxa de lixo em Cuiabá. Isso porque os parlamentares, quando aprovaram a taxa, concederam isenção a 75% dos cuiabanos. A emenda citada pelo prefeito foi apresentada e incluída no projeto do Executivo é do vereador Dídimo Vovô (PSB).

“Não houve aumento da taxa de lixo, o que houve é uma aprovação de uma emenda que a Câmara Municipal aprovou, e eu vetei, mas a Câmara, derrubou o veto. Então houve um aumento no número de isentos, que saiu de 5% para cerca de 75%. Segundo o estudo do próprio Ministério Público. Com isso, os 25% é que teve que é que teve que pagar a conta por todos os outros 100%”, explicou.

Emanuel lembra que o próprio Ministério Público Estadual (MP-MT) entrou na justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido liminar, requerendo a suspensão de parte da lei da taxa do lixo, devido à ampliação da faixa de isenção para cerca de 73,66% da população e criou distorções na imposição da taxa de coleta, fazendo com que uma pequena parcela de contribuintes pague tributos desproporcionais e abusivos, em favor de um grupo maior de contribuintes.

Ele espera que o Tribunal de Justiça dê ganho de causa ao MP para que o município publique um decreto onde baixará o número de isentos de pagar a taxa.

“Até o Ministério Público entendeu certo a situação e entrou com Adin para derrubar essa isenção muito grande existente na lei. Apesar de eu entender a preocupação da Câmara, mas não é possível. Todos têm que pagar a sua quota, todos têm que pagar a sua parte na coleta de lixo. Então estamos esperando a decisão do Tribunal de Justiça deve sair daqui para a semana que vem e o TJ dando ganho de causa para o pedido do Ministério Público teremos que baixar um novo decreto já com a taxa de isenção, em torno de 5%, o que vai abaixar a taxa para todo mundo e nós vamos melhorar e avançar mais ainda na coleta de lixo e na e no tratamento da destinação final na nossa capital”, explicou Emanuel.  

 
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