O procurador-Geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, ainda acredita na compra da vacina Sputnik V, de origem russa. A compra, cujo interesse foi demonstrado por vários Estados, entre eles o Mato Grosso, está travada devido ao posicionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que pontuou ainda faltar informações para autorizar a utilização do imunizante no país. As afirmações foram feitas nesta quarta-feira (12), no Palácio Paiaguás.
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De acordo com Francisco, os procuradores-Gerais que compõem os consórcios interessados na compra têm se reunido e conversado sobre o assunto. Eles buscam um meio de reverter a decisão da Anvisa no âmbito administrativo.
“Estamos aguardando o prazo para que a própria Anvisa se manifeste e que sejam juntados novos documentos técnicos atestando a viabilidade da vacina. Nós acreditamos que vamos ter êxito e sucesso principalmente para a população mato-grossense que precisa tanto dessa imunização”, disse.
Na entrevista, o procurador-Geral repetiu os argumentos do governador Mauro Mendes (DEM) de que a vacina está sendo utilizada em 60 países. Ele ainda pontuou que os procuradores querem saber a fundamentação para a Anvisa ter negado o uso do imunizante. Embora o PGE use deste argumento ainda hoje, vale lembrar que a audiência da Anvisa - na qual o imunizante não foi autorizado - foi transmitida ao vivo, com todas as fundamentações pontuadas e explicadas pelos técnicos da agência.
O procurador também falou que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última segunda-feira (10) que a Anvisa informe, em 48 horas, e de maneira detalhada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina russa.
A decisão de Lewandowski atende ao pedido do Estado do Maranhão, que alegou o descumprimento da União, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.
