Cuiabá, 30 de Maio de 2024
Icon search

CUIABÁ

Política Domingo, 11 de Fevereiro de 2024, 18:04 - A | A

Domingo, 11 de Fevereiro de 2024, 18h:04 - A | A

TEMA POLÊMICO

Fávaro defende marco temporal, mas pede indenização justa

Da Redação

Ministro da Agricultura Carlos Fávaro disse em entrevista na semana passada que defende o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Porém, ressalta que o Estado deve indenizar os proprietários das terras com escrituras pelo valor comercial. 

“Se o Estado precisa acomodar indígenas em algumapropriedade, que indenize pelo valor comercial, emdinheiro, à vista, àquele proprietário que tem a suaescritura, a sua posse. É possível dialogar semtransgredir a legislação e acomodar sem excesso”,declarou em entrevista ao Agro Estadão. 

O ministro defende que as políticas públicas para osindígenas precisam ser tomadas e que não dápara tapar os olhos e não ver "a tristeza que é irmãosíndios morrendo de fome, crianças indígenasmorrendo de fome”, comentou.

No final do ano passado, o ministro retornou ao Senado para votar diversas pautas a favor do governo Lula, mas votou a favor da derrubada dos vetos do presidente ao marco temporal. 

Ainda: “Se alguém tem um título de propriedade que foifornecido pelo estado não pode sofrer expropriação. Eu acho que caminha para pacificar definitivamente esse tema", disse ele ao Agro Estadão. 

Marco temporal 

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao trecho que estabelece a data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O veto foi derrubado na Câmara por 321 votos a 137 e uma abstenção. Já no Senado por 53 a 19. 

O trecho vetado pelo presidente e derrubado pelo Congresso se tornará legal ao ser publicado no Diário Oficial da União, mas a derrubada do veto ainda deve ser contestada, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a tese inconstitucional. (Com informações do Poder 360). 

 

 
 
Cuiabá MT, 30 de Maio de 2024