A deputada estadual Janaina Riva (MDB) cobrou que o governo atualize os valores da Revisão Geral Anual (RGA) referente aos anos de 2018 e 2019. Segundo a parlamentar, o valor de 2% que o governo irá pagar na folha salarial de maio (referente à RGA 2018) está defasado.
Em conversa com jornalistas, Janaina lembrou os recentes aumentos de preços de bens e serviços e destacou que a RGA não é um aumento, mas uma correção inflacionária que busca manter o poder de compra dos trabalhadores. Destacou ainda que o próprio estado pode se beneficiar, pois haverá mais dinheiro circulando na economia.
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Janaína também citou uma decisão recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) que permitiu a concessão de reajustes referentes a períodos anteriores à lei federal 173/2020, que proibiu qualquer aumento para os servidores públicos de todas as esferas até o final de 2021. Diante disso, ela pede que também seja feito o pagamento da RGA de 2019.
“Agora dada essa autorização do TCE [ao pagamento], perde a desculpa do Estado de não pagamento por conta de empecilhos fiscais. Agora o Estado pode fazer o pagamento. Já começa agora, com os 2% de 2018, mas a gente sabe que valor é muito além disso e passa os 6% o valor devido de 2018 e o valor de 2019”, disse.
A deputada disse que o anúncio do pagamento da RGA de 2018 na folha salarial de maio, que será quitada no dia 28, atendeu às expectativas dos deputados. Contudo, a Casa de Leis cobra do secretário estadual de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, um cronograma para o pagamento da RGA de 2019.
