O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta quinta-feira (14) que os 26 estados e o Distrito Federal informem, em até cinco dias, a quantidade de agulhas e seringas que têm em estoque.
Os governos também terão de informar quantos desses insumos serão destinados à execução do plano nacional de vacinação contra a Covid-19, e quantos estão vinculados a outras ações de saúde pública.
Lewandowski pediu os dados um dia após o Ministério da Saúde afirmar ao STF que sete estados correm risco de não ter estoque suficiente para atender à demanda inicial de aplicação das vacinas: Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina.
O plano do Ministério da Saúde, segundo o documento desta quarta, prevê a entrega de até 30 milhões de doses de diferentes vacinas contra a Covid-19 até o fim de janeiro. Se todas essas vacinas de fato ficarem disponíveis até o fim do mês, diz o governo, os estados da lista podem ter dificuldade de efetivar a aplicação das doses.
Para vacinar todos os brasileiros em grupos prioritários, no entanto, serão necessárias ainda mais imunizantes nos próximos meses. O plano federal anunciado contabiliza 49,6 milhões de cidadãos nesses grupos – e as vacinas em fase avançada de desenvolvimento exigem a aplicação de duas doses por pessoa.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, no total, os estados têm mais de 80 milhões de seringas e agulhas disponíveis para vacinação contra a Covid-19.
A área técnica da pasta explicou ainda que as aquisições de insumos para a vacinação são feitas por governos locais – por isso, o ministério não tem estoque disponível para a campanha.
"Com relação à comprovação dos estoques dos referidos insumos, cumpre-nos informar que, via de regra, as aquisições são realizadas pelos próprios Entes Federados, cabendo à União o fornecimento dos imunobiológicos necessários para excecuções das ações de imunização. Por esse motivo, este Ministério não possui estoque disponível para a realização da referida campanha de vacinação", afirmou.
Ação no STF
As informações do Ministério da Saúde foram enviadas ao STF por determinação de Lewandowski, relator de diversas ações ligadas à vacinação.
O magistrado pediu um relatório sobre o estoque de insumos necessários à futura vacinação contra a Covid-19 para analisar um pedido apresentado pela Rede Sustentabilidade.
O partido pediu ao STF que obrigue o governo a comprovar que há estoque suficiente de seringas e agulhas vacinar os grupos prioritários listados no plano de vacinação do Ministério da Saúde.
