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Política Quinta-feira, 10 de Junho de 2021, 10:27 - A | A

Quinta-feira, 10 de Junho de 2021, 10h:27 - A | A

TIRO PELA CULATRA

Manobra do Conselho da Previdência trava isenção de aposentados

Os aposentados e pensionistas que buscam a isenção, ou alívio, da alíquota previdenciária de 14% continuam com o destino incerto. A tramitação dos projetos que tratam das faixas de isenção, tanto para doenças raras quanto para os aposentados comuns, parou depois que o Conselho do MT Prev alterou a proposta elaborada por deputados estaduais e membros do governo. - FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias em tempo real (clique aqui). Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (9), o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) explicou que o Conselho da Previdência dobrou o valor da faixa de isenção para doenças raras que havia sido combinado com o governo do Estado. No entanto, não foi feito um novo cálculo do impacto financeiro. Diante disso, a equipe econômica do governo segurou o projeto sobre a isenção dos demais aposentados, para resolver a situação anterior. “O conselho tem autonomia, mas tem que analisar o impacto. Eles não poderiam fazer aprovação sem analisar o impacto financeiro. Eles mudaram só o projeto das doenças raras, porque o governo não mandou ainda dos outros [aposentados], e tem que ver o impacto e volta a reanalisar tudo”, disse Botelho, que lidera a comissão especial sobre a taxação dos aposentados na Assembleia Legislativa. A deputada Janaina Riva (MDB) também avalia que o Conselho da Previdência deveria ter aprovado o projeto que estava pacificado com o governo estadual, que previa isenção de valores até o teto do INSS, hoje em R$ 6,4 mil, para todos os aposentados e pensionistas com doenças raras. O conselho decidiu dobrar esse valor. “Os servidores que ganham até o dobro do teto, este mês, já teriam o desconto de 50% daquilo que eles já estão pagando, e quem ganha até o teto do INSS teria um desconto de 100% daquilo que está pagando”, argumentou. Janaína lembrou que os deputados debateram com o governo por cerca de cinco meses para conseguir fechar um acordo sobre a faixa de isenção, que já estava encaminhada tanto para os aposentados doentes quanto para os comuns. Ela ressaltou que a proposta elaborada em acordo com o governo já tinha sido aceita pelos próprios servidores. “Ficamos cinco meses negociando e, quando o governo aceitou, o conselho alterou a proposta. O governador disse que não é justo o que o conselho quer. Agora, mais dois a três meses de atraso nas negociações... É ruim para o servidor. Defendi também para os demais servidores, se não conseguir o dobro, mas até o teto. Às vezes vamos para o radicalismo e ficamos sem nada”, pontuou. Para a deputada, o conselho deveria ter conversado com os deputados e o governo antes de fazer qualquer alteração, já que a simples aprovação pelos conselheiros não vale de nada sem o encaminhamento do projeto de lei à Assembleia Legislativa e aprovação dos deputados.

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