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Política Sexta-feira, 05 de Março de 2021, 13:12 - A | A

Sexta-feira, 05 de Março de 2021, 13h:12 - A | A

JURISTA NEGACIONISTA

Mauro detona procurador do MPF que tenta derrubar toque de recolher

Jefferson Oliveira

O governador Mauro Mendes (DEM) está indignado com o pedido do procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, que enviou à Procuradoria-Geral da República a proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra o toque de recolher proposto pelo governador.

Leia mais: MPF pede que PGR acione STF contra decreto de Mauro Mendes

Mendes explicou que a medida tomada é baseada em experimentos realizados no mundo inteiro e que funcionou. A curva de contaminação diminuiu nos países onde o “lockdown” foi realizado.

“Queria saber onde esse cidadão que está hoje no Ministério Público tirou essas informações. Agora a opinião dele tem que ser respeitada, mas vai para o judiciário e não temos dúvida que o bom senso vai imperar” disse o governador nesta quarta-feira (03).

Mauro ainda disse que a medida restritiva foi aprovada por especialistas e cientistas de várias partes do mundo e que quanto mais aglomerações e circulação de pessoas, maior a taxa de infectação.

Entenda

O Ministério Público Federal (MPF) representou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a proposição de ADI contra o Decreto nº 836, de 1º de março de 2021, anunciado pelo governador Mauro Mendes na segunda-feira (1°).

O procurador em seu pedido alega Mendes excedeu os limites constitucionais e legais de sua atuação ao decretar a restrição a circulação de pessoas de forma ampla a irrestrita e ainda condicionar a circulação de pessoas a juízo de valor ‘da autoridade policial responsável pela fiscalização’, com isso, afrontou a liberdade de locomoção constitucionalmente prevista no art. 5°, XV.

Everton pede que a PGR acione o Supremo Tribunal Federal (STF) para que derrube o decreto estadual e que as pessoas voltem a ter liberdade para circular livremente pelas ruas de Mato Grosso.

De acordo com o boletim epidemiológico do estado nesta quinta-feira, Mato Grosso disponibiliza de apenas 36 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 em todo o estado.

O número representa que Mato Grosso possui menos de 8% de leitos vagos. Dos 21 hospitais públicos de Mato Grosso que atendem pacientes com covid-19, apenas 10 têm leitos disponíveis. E nenhum deles está fora da faixa vermelha. O hospital com menor taxa de ocupação tem 69,23% das UTIs utilizadas.

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