Circula nas redes sociais a informação de que o prefeito de Araguaiana (565 km de Cuiabá) recebe salário de R$ 22 mil e ainda teria aprovado aumento de 50% sobre seu próprio salário em meio à pandemia, além de encaminhar a Câmara de Vereadores um projeto de lei autorizando o pagamento de verba indenizatória.
A mensagem destaca ainda que o valor é maior do que o salário pago ao governador Mauro Mendes (DEM), que recebe atualmente R$ 20.278,77.
O Estadão Mato Grosso foi atrás dessa informação e descobriu que ela está equivocada.
O salário pago atualmente ao prefeito de Araguaiana é de R$ 15 mil, enquanto seu vice recebe R$ 6 mil e os secretários recebem R$ 3,5 mil. Os dados são do Portal da Transparência do município, referentes à folha salarial de fevereiro.
No dia 17 de fevereiro, o prefeito Getúlio Dutra Vieira Neto (PSDB) sancionou a lei nº 862/2021, que aumenta o valor da verba indenizatória paga a ele mesmo e a outros servidores públicos que exercem função de confiança. No caso do prefeito, a verba subiu para R$ 7 mil, valor que, se somado ao salário, dá os R$ 22 mil.
Contudo, é importante destacar que a verba tem caráter indenizatório e serve para repor os gastos do prefeito e demais servidores no exercício do cargo, com despesas como viagens, diárias e afins.
O pagamento da verba indenizatória é autorizado pela Constituição Federal e não conta como salário, sendo inclusive isenta de impostos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) já tem jurisprudência nesse sentido.
