Reconduzido para o segundo mandato à frente do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, afirmou que sua prioridade para o próximo biênio (2021-2022) será atuar no combate aos crimes ambientais e agilizar a apuração de atos de improbidade administrativa para que eles respondam aos processos enquanto ainda estão no mandato. Borges tomou posse do cargo nesta quarta-feira (10).
Além de elencar suas prioridades, Borges fez duras críticas ao posicionamento do presidente Jair Bolsonaro e às ações do governo federal no combate à pandemia de covid-19, além de responsabiliza-lo pelo aumento no desmatamento, queimadas e outros crimes ambientais. Criticou também os ataques antidemocráticos promovidos por grupos radicais de direita.
“No âmbito nacional, vou propor ao CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-gerais) vigília permanente, debates, campanhas e articulação com o Ministério Público Federal, OAB e sociedade civil organizada na defesa da Constituição Cidadã, que no seu preâmbulo e artigo primeiro instituiu o Estado Democrático de Direito em 05 de outubro de 1988, após 21 anos de ditadura militar”, afirmou.
Apesar das críticas ao presidente, Borges fez questão de ressaltar que o Ministério Público não tem viés político-partidário, limitando-se a se colocar em defesa da ordem constitucional. Segundo ele, há uma preocupação com o futuro da democracia no país, principalmente por causa da polarização e da crescente divisão na sociedade.
“Ter adversários políticos é saudável, mas a polarização e divisão da população que temos assistido, entre “nós e eles”, e falar de comunismo numa economia globalizada para criar um inimigo, como tem feito o Chefe da Nação, não é hilário, mas preocupante”, pontuou.
O procurador-geral observou que tais ataques não são direcionados apenas às instituições de Estado e seus membros, mas também ao “Espaço Cívico” - termo cunhado pela ativista social e fundadora do Instituto Igarapé, Ilona Szabó - “que se tenta corroer com intimidação, assédio e difamação” e onde atuam lideranças da sociedade civil, artistas, cientistas, acadêmicos, influenciadores e jornalistas.
OMISSÃO - O procurador-geral também denunciou a omissão do governo federal no combate aos crimes ambientais que atingem a Amazônia e, de forma especial, o estado de Mato Grosso, que abriga em seu território três biomas –Amazônia, Cerrado e Pantanal.
“No ano de 2020 tivemos a destruição pelo fogo de 2.153.143 hectares, que correspondem a 40,1% do Pantanal Mato-grossense. Fomos também, infelizmente, um dos recordistas em queimadas no Cerrado e Floresta Amazônica, com 8,5 milhões de hectares destruídos pelo fogo, correspondentes a 9,4% do território estadual”, destacou.
A maioria dos crimes ambientais, defendeu, não é praticada por empresários do agronegócio, que produzem e pagam seus impostos, mas por grileiros, garimpeiros ilegais e invasores de terras públicas e indígenas.
“Enquanto isso acontece, assistimos ao nosso presidente da República e seu ministro do Meio Ambiente fazendo vistas grossas, mudando a legislação e desmontando os órgãos de fiscalização federal. E o STF sendo acionado e tentando barrar esses crimes lesa-humanidade”, disse, anunciando que o MPMT incluiu a defesa do meio ambiente entre suas prioridades no seu Planejamento Estratégico e continuará investindo em avançadas tecnologias para coibir os crimes ambientais.
*Com informações da assessoria
