A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá rejeitou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei do vereador Daniel Monteiro (Republicanos) que previa a distribuição gratuita de repelentes nas escolas municipais da capital. A proposta fazia parte da pauta da 11ª reunião ordinária do colegiado em 2025 e foi um dos quatro projetos a receber parecer pela rejeição.
A medida tinha como objetivo contribuir para o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya, por meio da proteção direta dos estudantes. O texto também previa ações preventivas integradas entre os órgãos de saúde e educação, além da definição de fontes de financiamento para o programa.
Apesar da pertinência do tema em meio ao aumento de casos de arboviroses em Mato Grosso, o projeto foi barrado por razões técnicas não detalhadas publicamente pela comissão. A CCJR analisou 16 propostas na reunião, das quais 11 obtiveram parecer favorável.
Daniel Monteiro ainda não se manifestou sobre a rejeição. A Prefeitura de Cuiabá tem adotado campanhas educativas e ações de limpeza para combater o avanço do mosquito, mas ainda não disponibiliza repelente gratuitamente na rede de ensino.
