A Comissão Executiva do Partido dos Trabalhadores (PT) em Mato Grosso emitiu uma nota de repúdio contra a decisão da Câmara de Cuiabá que cassou o mandato da vereadora do partido, Edna Sampaio, por quebra de decoro parlamentar.
De acordo com o texto, assinado pelo presidente da Comissão, deputado Valdir Barranco, a vereadora foi vítima de “sistemáticas acusações” e de uma campanha de difamação. O partido ainda ressaltou que endossa as falas da vereadora, que o caso se trata de violência política e de gênero.
Além disso, ressaltaram que quem perde com a saída de Edna da Câmara são as mulheres, o povo negro, a população LGBTQIA+, as juventudes e outras as minorias que ela representava.
“Nossa solidariedade à vereadora Edna Sampaio que sempre desenvolveu um trabalho digno e que muito bem representa a militância do Partido dos Trabalhadores e o povo trabalhador da Capital; O PT-MT reitera a denúncia de violência política e de gênero praticada contra Edna Sampaio, que obteve um mandato legítimo, por meio das urnas, com o voto popular de milhares de cuiabanos e cuiabanas”, diz trecho da nota.
CASSAÇÃO
Por 20 votos, a Câmara de Cuiabá aprovou o parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e cassou o mandato da vereadora Edna Sampaio por quebra de decoro parlamentar.
O requerimento que abriu o processo ético contra Edna foi apresentado pelo vereador Luís Cláudio (PP). Nele, o parlamentar cita a denúncia apresentada pelo site RD News, de que a vereadora teria se apropriado ilegalmente da verba indenizatória recebida pela sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu, que foi demitida quando estava grávida.
A vereadora se defendeu das acusações dizendo que está sendo vítima de violência política e de gênero por pessoas que tentam desgastá-la emocionalmente com acusações que não têm fundamento. Edna explicou que seu mandato é coletivo e tem participação de co-vereadores, que são informados a cada trimestre sobre como estão sendo gastos os recursos de verbas indenizatórias, tanto as suas como as da chefia de gabinete. A modalidade de mandato coletivo não é reconhecida na legislação brasileira.
Edna ainda reforçou que a portaria que trata sobre a verba indenizatória dos chefes de gabinetes não é clara sobre a proibição de transferência dos valores recebidos pelas servidoras para outra conta corrente. Segundo a vereadora, os valores das VIs eram transferidos para uma conta sua com objetivo de garantir maior controle dos gastos, versão que é contestada pelos seus colegas de Parlamento.
VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA:
Nota Pública – Repúdio à cassação da vereadora Edna Sampaio
1. A Comissão Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso, por meio de seu presidente, Valdir Barranco, vem a público repudiar a cassação do mandato da vereadora por Cuiabá Edna Sampaio, ocorrida na manhã desta quarta-feira (11);
2. A injustiça cometida pelos parlamentares da capital incide não só na perda do mandato, mas também na inelegibilidade da vereadora, que exerce um mandato popular participativo, de qualidade, outorgado por 2902 eleitores;
3. Quem mais perde representatividade com a saída da nossa parlamentar são as mulheres, o povo negro, a população LGBTQIA+, as juventudes e todas as minorias por ela representada;
4. Antes da sua cassação, Edna foi vítima de sistemáticas acusações e de uma campanha de difamação do mandato do PT na Capital, algo que revelou o incômodo dos setores conservadores e reacionários, em relação à atuação destemida e progressista da parlamentar;
5. Nossa solidariedade à vereadora Edna Sampaio que sempre desenvolveu um trabalho digno e que muito bem representa a militância do Partido dos Trabalhadores e o povo trabalhador da Capital;
6. O PT-MT reitera a denúncia de violência política e de gênero praticada contra Edna Sampaio, que obteve um mandato legítimo, por meio das urnas, com o voto popular de milhares de cuiabanos e cuiabanas.
Valdir Barranco
Presidente Estadual do PT/MT
Cuiabá -MT 11/10/2023