Com o impacto causado no cofre municipal devido à redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), admitiu que vai adotar algumas medidas para “cortar gorduras” e fazer com que a administração se adeque à nova realidade financeira.
Ele comentou que o Município perdeu, em menos de seis meses, cerca de R$ 63 milhões, devido aos efeitos da Lei Complementar n° 194/2022, que limitou as alíquotas do ICMS sobre os serviços essenciais.
Por isso, a prefeitura deve segurar algumas obras que não são essenciais e deve alterar o cronograma de asfaltamento de alguns bairros para tentar arcar com o pagamento das empresas com outras despesas financeiras da prefeitura.
Ele lembrou que neste mês o Município, mesmo com dificuldade, conseguiu pagar o décimo terceiro de servidores ativos, inativos e contratados e quitar a folha dentro do mês trabalhado que, calculando todos os valores, dá em torno de R$ 109 milhões.
“A prefeitura está nos trilhos. Vamos pagar R$ 109 milhões em 10 dias, sem nenhum centavo do Governo do Estado, sem nenhum centavo do Governo Federal, é receita própria da prefeitura com toda essa queda. Imagina se esse dinheiro viesse. Eu vou mudar o cronograma de algumas obras que não são essenciais como praças, algumas pavimentações, que vai começar o período das chuvas mesmo, segurar o custeio maior aqui”, disse na última semana em entrevista à imprensa.
“A equipe, o comitê técnico de eficiência dos gastos públicos já está estudando e vai me apresentar, diminuir o combustível, vamos diminuir a frota de carro, diminuir a locação, são medidas na gestão que você faz todos os dias”, complementou.
Emanuel destacou que a medida faz parte da administração pública e ressaltou que mesmo diante da adversidade, a prefeitura está conseguindo arcar com as despesas. Ele ainda desmentiu a informação de que existe a possibilidade de atrasar salários no próximo ano.
“Às vezes, é necessário fazer um pouco mais, dezembro é um mês que se gasta mais mesmo, devido ao décimo terceiro, a receita caiu de forma inesperada, então a gestão precisa ser reajustada como você ajusta no orçamento familiar. Se você […] Vamos supor que seu salário seja de R$ 3 mil, e você projetou um aumento de salário para o próximo ano de R$ 5 mil […] em todo o primeiro semestre você ganha R$ 5 mil e em julho seu chefe chega e diz: “deu uma zebra aquela bonificação de R$ 2 mil vai ter que tirar e seu salário vai voltar a ser R$ 3 mil”. Você vai ter que fazer ajustes? Aquela viagem que você ia fazer, você vai cortar, você vai fazer o essencial para sua família”, explicou.
