O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que Mato Grosso poderia ter vivido uma situação muito pior se a pandemia tivesse atingido o estado nos anos de 2017 e 2018. Segundo ele, as medidas de auxílio a empresas e trabalhadores, como o pagamento de R$ 150 por três meses às famílias em situação de extrema pobreza, só são possíveis porque o governo conseguiu reestruturar o caixa e sair do endividamento.
Gallo também era secretário de Fazenda no período citado, os últimos dois anos da gestão Pedro Taques (Cidadania). Com conhecimento de causa, ele lembra que o Estado vivia uma crise fiscal devido ao crescimento das despesas obrigatórias.
“Conseguimos inverter uma trajetória que Mato Grosso tinha assumido nos últimos 10 anos, do crescimento das despesas obrigatórias, que é o conjunto de despesas de pessoal, previdência e de manutenção. Só com folha de pagamento, chegamos a gastar R$ 1,2 bilhão a mais do que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determinava”, disse, em entrevista à Rádio Conti na última quinta-feira (15).
O secretário atribui a atual situação fiscal de Mato Grosso à aprovação de uma série de medidas de austeridade durante o ano de 2019, como a revisão dos incentivos fiscais. Essas medidas, além de reduzir os gastos obrigatórios, também aumentaram a arrecadação do Estado ao retirar incentivos fiscais para empresas que não apresentavam resultados satisfatórios para a economia de Mato Grosso.
Segundo o secretário, é por causa dessas medidas de austeridade, bastante criticadas à época, que o governo agora consegue criar programas de ajuda às famílias carentes e aos trabalhadores de Mato Grosso. Citou como exemplo a isenção de IPVA para mais de meio milhão de pessoas, além do programa ‘Ser Família Emergencial’ e das linhas de crédito emergenciais para as empresas mais afetadas pela pandemia. Essas três medidas somam cerca de R$ 140 milhões.
“São recursos do caixa do Estado. De fato, nós tivemos no ano passado um superávit financeiro. Foi o primeiro ano que nós tivemos condição de trabalhar na nova legislação tributária do Estado, em que nós eliminamos os incentivos fiscais. Então, nós tivemos no ano passado um aumento de arrecadação”, pontuou. “Se a pandemia chegasse em 2017 ou 2018, o Estado teria uma condição muito difícil para fazer esse enfrentamento”, completou.
