O Senado Federal deve votar na terça-feira (27) o projeto de lei que autoriza a utilização das fábricas de produtos veterinários para produção de vacinas contra a covid-19. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o projeto abre caminho para a fabricação de até 400 milhões de doses de vacina num prazo de 90 dias.
A matéria será relatada em plenário pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e há consenso pela sua aprovação, já que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) declarou apoio à matéria e deu sinal verde para a utilização dos laboratórios veterinários com esta finalidade. O governo federal também já se posicionou favorável à proposta.
Médico veterinário por formação, o senador Wellington Fagundes explicou que seu projeto permitirá a produção nacional do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), matéria-prima para a fabricação de vacinas, em quantidade suficiente para atender toda a população brasileira.
“O presidente tem falado em garantir 500 milhões de doses de vacina até o final do ano, mas temos mais urgência que isso, pois, antes de o final do ano chegar, muitos brasileiros morrerão de covid-19. Somente a vacinação em massa pode alterar esse cenário”, frisou Fagundes.
Atualmente o País dispõe de três fábricas de produtos veterinários com nível de biossegurança NB3+, padrão exigido para produção de vacinas com vírus inativado. Esta é a mesma tecnologia usada na Coronavac, produzida atualmente pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac. As tratativas para transferência de tecnologia já estão em curso.
“O Brasil precisa lançar mão dessas plantas industriais. Com tantas programações frustradas, as pessoas não sabem nunca ao certo quando poderão ser vacinadas. Isso é o que tem de pior, mas nós podemos reverter essa situação”, argumentou o senador, que também é líder da Comissão Temporária da Covid-19 no Senado.
O projeto de lei ainda determina que a Anvisa dê prioridade à análise dos pedidos de autorização e licenciamento das vacinas produzidas pelas fábricas veterinárias, para dar vazão à alta capacidade de produção.
“O que queremos é facilitar e estimular a realização dos trâmites necessários à utilização dessas plantas industriais para a produção de vacinas contra a covid-19, de forma a ampliar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização da população brasileira, evitar mais mortes e, ao mesmo tempo, permitir o retorno do País à normalidade, o mais rápido possível”, frisou Fagundes.
A Anvisa já solicitou às empresas interessadas em produzir as vacinas que forneçam dados sobre capacidade e estrutura de produção, além de relatórios internos de auditoria.
Entre as plantas laboratoriais com classificação NB3+ que podem, com pequenos ajustes, produzir vacinas contra a covid-19, estão a Merck Sharp & Dohme, empresa farmacêutica, química e de ciências biológicas global presente em 67 países; Ceva Brasil, que dispõe de quatro centros internacionais; e a Ouro Fino, que exporta produtos para vários países.
