O suplente Rauf Macedo não deve assumir a cadeira do vereador Paulo Henrique (MDB) na Câmara Municipal de Cuiabá, preso pela Polícia Federal na última sexta-feira, 20, por suspeita de envolvimento com a facção criminosa Comando Vermelho. A cadeira ficará vaga por força da Lei Orgânica do Município (LOM) prevê que eventuais prisões de vereadores são interpretadas como licença do mandato. A explicação é do secretário de Apoio Legislativo da Casa, Eronides Dias da Luz, que conversou com jornalistas nesta manhã de terça-feira, 24 de setembro.
“A Lei Orgânica Municipal diz que o vereador que for preso temporariamente é considerado automaticamente licenciado, ocorre que o regimento diz que no caso do vereador licenciado, o suplente, só assume com a licença for acima de 31 dias, como a prisão não há data fixada, por isso não se convoca”, disse.
O secretário ainda explicou que a Casa não deverá afastar o vereador porque o procedimento depende de um processo administrativo.
PRISÃO
Paulo Henrique foi preso na manhã da última sexta-feira, 20, durante deflagração da “Operação Pubblicare”, segunda fase da “Operação Ragnatela”, deflagrada em junho deste ano. Paulo é suspeito de envolvimento com o Comando Vermelho e, segundo as investigações, há fortes indícios de ser próximo das lideranças da facção.
A polícia aponta ainda que o grupo formou um esquema para lavar dinheiro do Comando Vermelho, por meio de aquisição de casas noturnas em Cuiabá e realização de shows nacionais.
